Candidatos não assinam acordo por eleições limpas neste ano em Cuiabá

Da Redação

Nenhum dos candidatos e representantes de partidos e coligações de Cuiabá assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sugerido pelo Ministério Público Estadual (MPE) para limitar a campanha eleitoral no município.

O prazo fixado para a assinatura do acordo era até a última segunda-feira (23), porém nem mesmo o candidato a prefeito pelo PSDB, deputado estadual Guilherme Maluf, que propôs o TAC, compareceu à sede do MP.

Um dos promotores de justiça designados para atuar no acompanhamento e fiscalização de propagandas eleitorais, Alexandre Matos Guedes lamentou a falta de interesse dos postulantes. “O acordo já foi firmado em vários municípios do interior, mas em Cuiabá infelizmente a categoria política não conseguiu alcançar o bom senso. Lamentamos porque tentamos acertar alguns pontos básicos para tentar perturbar eleitor o mínimo possível”.

Guedes também descartou ter havido qualquer exagero por parte do Ministério Público com relação a vedações previstas no TAC. “Não posso especular sobre as razões que levaram as coligações e partidos a não assinarem, mas rigidez tenho certeza que não foi. No interior, as restrições impostas foram maiores do que as que tratamos aqui. Em Tangará da Serra, por exemplo, foi proibida a realização de carreatas e arrastões”.

Para a Capital, a proposta do MP era limitar a realização de carreatas aos finais de semana para reduzir os transtornos causados no trânsito, que já está prejudicado por conta das obras da Copa. Também foi proposta a proibição de utilização de fogos de artifícios e limitação da jornada de trabalho dos cabos eleitorais em horários mais quentes.

Durante reunião realizada na semana passada para discutir o assunto, representantes de partidos e coligações discordaram de alguns pontos sugeridos pelo MP. Representante da coligação “Sentimento Cuiabano”, o advogado Hélio Ramos afirmou que algumas propostas apresentadas pelo MP gerariam “desconforto” e consequências jurídicas que provavelmente levariam a coligação a não assinar o documento.

Candidato a prefeito pelo Psol, Mauro Cesar Lara de Barros, o “Procurador Mauro”, também já havia avisado que não assinaria o acordo, por considerá-lo “descabido”.

Com o fracasso do TAC, o Ministério Público continuará atuando com base no que estabelece a Legislação Eleitoral. Além disso, os eleitores também devem fiscalizar as atitudes dos candidatos. “Caberá à população cobrar postura nesse sentido. Fazer reflexão e não votar em quem incomoda”, salientou Guedes.