Câmara Municipal de Cuiabá MT quer devolver R$ 1,2 mi à prefeitura de Cuiabá

RENATA NEVES
Da Reportagem

Mais de R$ 1 milhão deverão ser devolvidos pela Câmara de Vereadores à prefeitura de Cuiabá até setembro deste ano. Os recursos são resultantes de economia feita pela Casa de Leis.

“Minha meta é devolver R$ 5 milhões à prefeitura. Já devolvi R$ 3,8 milhões e pretendo devolver R$ 1,2 milhão em breve”, informou o presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB).

Segundo o parlamentar, o montante ainda não foi devolvido porque no mês passado a Câmara quitou 50% do 13º salário dos servidores. “Estou esperando ter mais fluxo de caixa”.

Júlio Pinheiro, que é candidato à reeleição, ressaltou ainda que a ideia de devolver o dinheiro foi elogiada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Fui o único que fiz isso sem o Tribunal pedir”.

A economia, segundo ele, também foi gerada pelo corte de seu próprio salário, pelo enxugamento de gastos com energia elétrica e pelo cancelamento do contrato para aluguel de carro para o presidente da Casa. “Hoje recebo R$ 9,2 mil como todos os vereadores, sendo que tinha direito a um salário de pouco mais de R$ 14 mil”.

Verba indenizatória – Embora tenha economizado de um lado, a Câmara aumentou em 2012 os gastos com verba indenizatória. O montante pago aos vereadores, no valor de R$ 24,2 mil, foi questionado pelo Ministério Público do Estado (MPE), que determinou o ressarcimento de pouco mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos referentes ao período de janeiro de 2009 a maio de 2012. Autor na notificação, o promotor Célio Fúrio entendeu que a verba é componente remunerativo e, por conta disso, seu valor não pode ser superior ao salário do prefeito, que é de R$ 14,3 mil.