PARANÁ TERÁ SEMANA CONTRA PEDOFILIA E COMBATE DE CRIMES PELA INTERNET, PROPOSTA POR RANGEL

Está aprovado pela Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 582/2011 do deputado Marcelo Rangel (PPS), pelo qual se institui, no Paraná, a Semana Destinada a Instrução de Alunos do Ensino Fundamental e Médio, sobre cuidados e precauções que devem ser tomadas para combater a pedofilia e crimes em geral cometidos através da Rede Mundial de Computadores, Internet.

Num prazo de 120 dias, a partir da sua publicação, a lei deverá ser regulamentada e colocada em prática em todos os estabelecimentos de ensino do Estado. A partir de então a Secretaria da Educação poderá agir em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e outros órgãos do governo que possam auxiliar na difusão das informações sobre o tema, através de cursos, promoções e palestras.

Todo o desenvolver das ações deverá ocorrer nos horários que não coincidam com as atividades curriculares normais, convocando-se pais e responsáveis para que participem e tomem conhecimento do que for repassado para os estudantes.

O projeto prevê também que alternativamente poderão ser oferecidas aulas e palestras aos sábados.

O documento proposto pelo deputado Marcelo Rangel passou não apenas pelo crivo das Comissões Parlamentares, mas também foi submetido ao aval de órgãos do governo que atuam diretamente na área como o Núcleo de Combate aos Cibercrimes – Nuciber; Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes – Nucria. Estes órgãos não só deram o aval, como recomendaram a matéria, considerada de extremo interesse de toda a população.

“Considero que esta aprovação não apenas ajudará no combate a esses crimes, como vai preparar melhor nossas crianças e jovens para o assédio de criminosos que utilizam a rede mundial de computadores para chegar ao objetivo de suas maldades”, frisou o deputado Marcelo Rangel.

Postado por Deputado Marcelo Rangel às 16:06