Menina de 2 anos vítima de estupro será acolhida no Lar da Criança

O vigilante de carros João de Deus Oliveira Sousa, de 56 anos, está preso desde a última terça-feira acusado de estuprar uma menina de apenas dois anos. O crime ocorreu no último sábado, na residência da mãe do acusado, localizada no bairro Redenção, zona sul da capital.

A mãe da criança é uma jovem de 23 anos, que desde os 14 anos trabalha como empregada doméstica na casa, e também mora no local.

Em depoimento à delegada Andréia Magalhães, titular da Delegacia de Proteção ao Menor Vítima, a mãe disse que o vigilante aproveitou um momento em que foi deixado a sós com a criança para cometer o abuso.

Depois de encontrar a filha sem fraudas e sangrando, a mãe levou a menina para o Hospital de Urgências de Teresina Dr. Zenon Rocha (HUT), onde foi constatado o estupro. A criança foi submetida a uma cirurgia e já recebeu alta.

Nesta quarta-feira o conselheiro Dimas Leandro, do 3º Conselho Tutelar de Teresina, deu encaminhamento a um ofício assinado pelo juiz da Infância e da Juventude Antônio Lopes de Oliveira, determinando que a menina seja acolhida temporariamente no Lar da Criança. Ela deve permanecer no orfanato até que seja concluída uma investigação detalhada do seu núcleo familiar, tanto no lado materno quanto no paterno. O objetivo da análise é determinar qual dos familiares está apto a receber a guarda da criança. O trabalho será realizado por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos e assistentes sociais.

De acordo com Dimas, o pai da menina afirmou que não pretende criá-la porque não sabe se realmente ela é sua filha, embora tenha a registrado como tal. É possível também que a mãe não fique com a guarda, caso seja comprovado que houve negligência de sua parte.

De acordo com o chefe de investigação Joattan Gonçalves, não pairam mais dúvidas sobre a consumação e autoria do crime. "O laudo diz que houve a ruptura do hímen. As testemunhas também confirmaram a ocorrência do crime, e a própria criança, que tem aproximadamente dois anos, conta em detalhes o que aconteceu", informa.

O crime de estupro de vulnerável é tipificado no artigo 217-A do Código Penal.

A pena varia de 8 a 15 anos de reclusão. Mas a dosimetria pode ficar entre 10 a 20 anos, se da conduta abusiva resultar lesão corporal de natureza grave; ou de 12 a 30 anos, se houver morte.





Repórter: Cícero Portela (redacao@portalodia.com)