Justiça vai priorizar ações eleitorais; juiz vê o fim do voto de "cabresto"

Glaucia Colognesi

  O Tribunal Regional Eleitoral tem orientado os 60 juízes que atuam nas Zonas Eleitorais e os próprios desembargadores e membros do Pleno a dar preferência às demandas eleitorais. Por causa da falta de quadro próprio de magistrados, nenhum dos julgadores nem promotores que atuam na Justiça Eleitoral tem exclusividade e todos também atuam nas outras áreas.

  Se não houver a priorização das questões eleitorais corre-se o risco de comprometimento futuro do pleito de outubro, tendo em vista que ao analisar demandas de todo tipo como cíveis, criminais, tributárias, de família, ambiental entre outras, os juízes podem não conseguir dar a agilidade necessária às ações referentes às eleições.

  Um exemplo de acúmulo de função é o que ocorre com o juiz Carlos Augusto Ferrari. Conforme consta no lotacionograma de 22 de maio de 2012 do TJ, além de atuar na 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Carlos também responde pela Vara Única e pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Alto Taquari, e ainda pela 1ª Vara de Alto Araguaia.

 Segundo um dos responsáveis pelo treinamento dos magistrados que atuarão nas eleições deste ano, Jorge Luiz Tadeu, a meta do TRE é julgar em tempo recorde todas as representações e denúncias que chegarem à Justiça Eleitoral. Tanto é que todos os 43 aprovados recentemente em concurso do TJ para juiz já passaram por treinamento com Sebastião de Arruda Almeida. Eles tomam posse na próxima sexta (15) e 3 dias depois começarão a exercer atividades nas comarcas.

Foto: Jonathan Dourado

Juiz do TRE Jorge Tadeu

  O juiz Jorge Tadeu garante que os juízes estão preparados e observou que a fiscalização é mais fácil hoje em dia, porque não existe mais o antigo coronelismo e o "voto de cabresto". E ainda em casos excepcionais, a Resolução 21842/2004 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que sejam convocados magistrados para atuarem de forma exclusiva no eleitoral no período que compreende o registro de candidaturas até o final do segundo turno.

   A demanda em anos eleitorais é tão grande que, a partir de 5 de julho, não existe mais sábado, domingo nem feriado na Justiça Eleitoral. Os prazos podem começar a ser contatos ou terminar em qualquer data. Os cartórios vão funcionar nos períodos da manhã e tarde até às 19h e haverá plantões de fim de semana.

  A Justiça Eleitoral tem investido em campanhas do voto consciente e no auxílio da própria sociedade para a coibição da compra de voto, da boca de urna e da propaganda extemporânea, tanto que está ampliada a Ouvidoria. O Disque Denúncia (0800 647 8191) atende de fixo e celular em todo o Estado e ainda há o serviço de informações ao eleitor 148.

  A juiza Serly Marcondes Alves disse que sente orgulho do eleitoral ser o mais célere dentre todas as especialidades da justiça. "O eleitoral é que atende as demandas em menos tempo, é claro que precisa melhorar, mas hoje é a mais ágil", garante.

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