O ex-secretário de Habitação do município, João Emanuel (PSD) é acusado de participar de um esquema de grilagem de terras em Cuiabá. O morador Miguel Vieira denuncia que teria sido ‘perseguido’ por Emanuel, que tentava aliciá-lo para entregar um terreno.
De acordo com a denúncia de Vieira, o ex-secretário teria oferecido casas populares e “benefícios da Prefeitura” em troca de um terreno durante o período em que era titular da pasta.
Em declaração assinada e autenticada em cartório (veja abaixo), Miguel Vieira alega que recebeu por duas ou três vezes visitas de João Emanuel, que o ‘perseguia’ (termo usado pelo denunciante) e pedia que passasse a posse do terreno em que morava localizado à direita da rodovia Helder Cândia, no bairro Vale dos Lírios, a aproximadamente 600 metros do trevo com a Rodovia Emanuel Pinheiro.
Em troca, Emanuel, que apresentava-se com secretário de Habitação, oferecia casas populares e benefícios da Prefeitura de Cuiabá. As visitas, segundo a denúncia, ocorreram em setembro de 2011, no local que conhecido como “Chácara do gaúcho”.
Vieira declara que morou na área em questão desde 1990. Ele alega que tomava conta do local para a empresa Certa Empreendimentos Imobiliários Ltda, proprietária do terreno. Procurado pelo então secretário, o morador diz ter afirmado que não poderia dar algo que não era seu.
No entanto, em novembro de 2011, Vieira conta que precisou ausentar-se do local com a família para realizar um tratamento de saúde em São José do Erval (RS) e lá ficou sabendo que a área havia sido invadida por terceiros. João Emanuel é acusado de estar por trás da invasão da terra e a declaração de Vieira está juntada no processo, que ainda está tramitando.
Outro Lado
Procurado pela reportagem, o ex-secretário de Habitação negou veementemente as acusações e afirmou nunca ter se encontrado com Miguel Vieira. Rechaçou também por consequência a acusação de ter oferecido “benefícios da prefeitura” e casas populares ao denunciante.
“A escolha das pessoas que são contempladas pelas casas populares é feita pela Caixa Econômica Federal e não pela Prefeitura de Cuiabá, então é claro que eu não poderia ter oferecido essas casas a ninguém”, declarou ao Olhar Direto.
Emanuel também defende que enquanto secretário de Habitação não tinha como interferir na documentação das terras invadidas, uma vez que a regularização fundiária é de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários.
João Emanuel está atualmente desligado da Prefeitura de Cuiabá. A secretaria de Habitação não existe mais e deu lugar à pasta de Cidades, graças a uma mudança planejada no primeiro semestre pelo prefeito Chico Galindo (PTB).
De acordo com a outra parte no processo, o ‘esquema’ contaria ainda com a participação de topógrafos, funcionários de dois cartórios e advogados.
Fonte: Olhar Direto






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