Dois anos sem previsão de julgamento

Goleiro Bruno e mais 2 réus estão presos acusados de homicídio

G1

O processo que vai levar a júri popular o goleiro Bruno Fernandes e mais sete réus acumula 44 volumes e um amontoado de páginas. Já são mais de 8.500 folhas guardadas na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e o documento tende a crescer até a conclusão do caso, que completa dois anos neste fim de semana. Segundo a Justiça Mineira, não há data para o júri sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio, ex-namorada do jogador. Na fase atual, recursos e pedidos relacionados ao processo atrasam a tramitação.

Bruno e outras sete pessoas são réus no processo que apura o desaparecimento e morte de Eliza. Ela teve um relacionamento com o atleta e dizia que o filho dela era do goleiro. Para a Polícia Civil, Eliza foi morta em junho de 2010 a mando de Bruno. O corpo dela não foi encontrado.

A falta de previsão para o julgamento foi uma das preocupações apontadas por criminalistas ouvidos pelo G1, já que parte dos réus está presa. Os especialistas comentam aspectos do processo. "A Constituição garante o direito de ser julgado em prazo razoável. Mas o que é um prazo razoável? A jurisprudência tem sido bastante tolerante a respeito disso. Dois, três anos, é relativamente frequente. Constitucionalmente, não acho correto, mas a jurisprudência brasileira tem admitido", disse o jurista e criminalista Luiz Flávio Gomes, que já presidiu mais de 300 júris.

Bruno e mais dois réus seguem presos em Minas. Acusado de homicídio, o goleiro foi detido em julho de 2010, quando vivia um dos melhores momentos da carreira jogando pelo Flamengo. O amigo Luiz Henrique Romão, de apelido Macarrão, e o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, conhecido, segundo a polícia, como Bola, também aguardam o processo atrás das grades. “Nenhum juiz tem coragem de soltar porque a pressão midiática e da sociedade é muito grande”, disse Gomes referindo-se ao caso que ganhou grande repercussão. O quarto acusado diretamente por homicídio é Sérgio Rosa Sales, que responde em liberdade. 

Para o jurista, os recursos pendentes para os tribunais de Brasília, embora não impeçam a marcação do júri, acabam atrasando o andamento do processo. Atualmente, cinco recursos da defesa dos acusados e um do Ministério Público Estadual (MPE) aguardam o fim da tramitação do processo em Minas para serem encaminhados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados pedem a nulidade do processo; já a procuradoria quer aumentar o número de crimes atribuídos.

De acordo com a assessoria do TJMG, novos pedidos não param de chegar, tanto dos advogados como de agentes externos ao processo. O mais recente deles é um requerimento para entrevistar o goleiro na cadeia feito por uma revista, ainda sem decisão. “A cada vez que um pedido chega, seja para separar o processo (desmembramento), seja para realização de entrevista ou filmagem, o desembargador relator tem de ler a petição, analisá-la, mandar para a Procuradoria-Geral da República, aguardar o retorno dos autos e decidir”, explicou a assessoria.

Uma possibilidade de acelerar o andamento é a Justiça e os advogados chegarem a um acordo, segundo Gomes. “Se a juíza admitisse o desmembramento, os advogados aceitariam fazer o júri. A situação ideal seria desmembrar o julgamento, desde que a defesa desistisse dos recursos em Brasília”, disse. Caso o desmembramento ocorra, os oito réus seriam julgados separadamente.

O jurista diz que existe o risco de a comarca de origem marcar uma data e ser "desautorizada" por uma decisão paralela que possa vir a suspender o julgamento. “A juíza está esperando os tribunais [STJ e STF] darem um sinal verde”, avalia.

Para a polícia, Eliza foi morta em Minas Gerais no dia 9 de junho, depois de ter sido sequestrada com o filho no Rio de Janeiro. Segundo o inquérito, funcionários e amigos de Bruno, a ex-mulher e outra ex-namorada estiveram contato com a modelo e com o bebê. O corpo não foi encontrado.

Ouvidos pelo G1, os advogados negam a autoria dos crimes imputados pela polícia, denunciados pelo Ministério Público Estadual e pronunciados pela juíza Marixa Fabiane Rodrigues Lopes, presidente do I Tribunal do Júri de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão de levar a júri popular foi confirmada em segunda instância em agosto do ano passado. Apesar de apelações, a decisão está mantida integralmente.