Comissão investiga exploração de crianças em obras do PAC

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vai investigar denúncias de exploração sexual nos locais de grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – como nas usinas Jirau e Santo Antônio, em Rondônia.

A presidente da CPI, deputada Erika Kokay (PT/DF), disse que também há denúncias de que soldados que atuam na vigilância das fronteiras estariam explorando crianças.

“Em Jirau e Santo Antônio houve aumento do número de estupros e de gravidez na adolescência, o que indica que houve um recrudescimento da exploração sexual”, disse a deputada.

“Você faz uma obra, por exemplo, em Jirau, e 25 mil homens se aportam naquele local. O Estado tem que proteger as crianças”.

Erika Kokay afirma que o licenciamento para a construção de grandes obras precisa levar em conta não só a parte ambiental, mas também a social.

"Estamos exigindo que o licenciamento para essas grandes obras seja um licenciamento como a lei prevê, que é um licenciamento socioambiental. Hoje, não temos um licenciamento que diga que aquela comunidade tem condições de abarcar aquela grande obra, se provocar tantos danos às crianças e aos adolescentes”.

Enfrentamento - A CPI também quer saber como diversas entidades têm atuado no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no país.

Em 12 de junho, a comissão vai realizar uma audiência pública com integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e da organização não-governamental “Projeto Legal”.

Além disso, a comissão encaminhou aos governadores pedido de informações sobre planos de enfrentamento à exploração sexual de crianças nos Estados e sobre verbas destinadas a esse trabalho. Os deputados também querem esclarecimentos sobre as providências tomadas em relação a denúncias de exploração sexual nos últimos cinco anos.

Na segunda-feira (4) e na terça-feira (5), a CPI da Exploração Sexual vai realizar diligências em Natal (RN).