Carta aberta aponta saídas pararedução da violência contra a mulher

A deputadaestadual Mara Caseiro (PTdoB) ocupou a tribuna da AssembleiaLegislativa nesta quinta-feira (21) para destacar os principaispontos da carta aberta enviada à presidente da República, DilmaRoussef, ministros e membros do Congresso Nacional, com sugestõespara o combate à violência contra a mulher.

Estes apontamentosforam levantados por especialistas em saúde, educação, segurançapública e assistência social, durante a audiência pública“Aplicabilidade e eficácia da lei Maria da Penha”, realizada nodia 3 do mês passado.

O primeiro itemlembrado pela deputada como essencial para o combate à violência degênero é a educação. Ela destacou que tanto na família quanto naescola ainda há um ranso de criação machista das crianças, o queprecisa ser urgentemente repensado. Uma das propostas é a criaçãode uma disciplina específica nas instituições de ensino para oensino da igualdade.

Outro ponto é aampliação da rede de delegacias especializadas em atendimento àmulher, assim como a criação de unidades 24 horas. 

Mara Caseiroressalta que a mulher agredida chega a estes locais fragilizada, eque é muito importante a presença de psicólogos e assistentessociais para atender não só a vítima, mas também o agressor. “Épreciso melhorar o trabalho de redução de trauma destas famílias”,afirmou a parlamentar.

O terceiro itemdestacado por Mara Caseiro é a agilidade na aplicação da lei Mariada Penha, ou seja, maior rapidez na prática de medidas protetivasque impeçam que o agressor chantageie ou volte a espancar suacompanheira durante o desenrolar do processo.

Ainda dentro daquestão da legislação, a deputada aponta que a carta aberta tambémpropõe que o crime de agressão contra a mulher seja inafiançável.

Alémda presidente Dilma Roussef, o documento também foi encaminhado aoministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, ao presidente do Senado,José Sarney, à secretária nacional de Políticas Públicas para asMulheres, Eleonora Menicucci, e aos deputados federais Jô Moraes eGilson Dipp.