Câmara realiza duas sessões ordinárias

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Por: Michele Carla-Assessoria

A Câmara Municipal de Várzea Grande realizou na noite de ontem, 25.06, duas sessões ordinárias, onde foram apreciados vários Projetos de Lei, sendo do Executivo e Legislativo Municipal e uma Emenda Constitucional.

Os projetos são:

PROJETO DE LEI Nº 30/12 = Dispõe sobre a proibição de qualquer forma de discriminação por contato social no acesso aos elevadores. AUTORIA: Ver. Toninho do Glória


PROJETO DE LEI 58/2012 = Institui no município de várzea grande a campanha municipal 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. AUTORIA: Ver. Toninho do Glória

PROJETO DE LEI Nº 59/2012= Criação da frente parlamentar em defesa da mobilidade urbana. AUTORIA: Ver. Toninho do Glória

PROJETO DE LEI Nº 60/2012 = Institui o Programa Adote uma Praça no município de Várzea Grande. AUTORIA: Ver. Toninho do Glória

PROJETO DE LEI Nº 66/2012 = Altera os arts. 8º no inciso II e 9º III da Lei Complementar nº 3757/2012. AUTORIA: Os Senhores Vereadores

PROJETO DE LEI Nº 076/2012 = Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar nº 1.178/91, que institui o código tributário do município de várzea grande, para dispor sobre reparcelamento de débitos. AUTORIA: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 079/2012 = Dispõe sobre a implantação do projeto de capacitação educação ambiental e reeducação de infratores, CAERI, 1/4, no município de Várzea Grande e da outras providências. AUTORIA: Ver. Hilton Gusmão Alves

EMENDA CONSTIRUCIONAL MODIFICATIVA Nº 02/2012 = “Altera o art. 17 da Lei Orgânica do Município”. AUTORIA: Mesa Diretora

PROJETO DE LEI Nº 083/2012 = "Dispõe sobre as diretrizes a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Várzea Grande/MT., para exercício de 2013, e dá outras providências". AUTORIA: Poder Executivo

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/12 = “Altera o art. 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Grande”. AUTORIA: Ver. Mesa Diretora