Autoridades condenam jurista que censurou site do senador Magno Malta

Presidente do TJES Valls Feu Rosa (C), condena todo o tipo de censura de liberdade de expressão
Presidente do TJES Valls Feu Rosa (C), condena todo o tipo de censura de liberdade de expressão

Senador Magno Malta (PR/ES) recebeu apoio de diversos setores que reprovaram atitude da desembargadora plantonista Heloísa Pinto de Freitas de Vieira do Tribunal de Justiça da Bahia que obrigou o provedor Google do Brasil e retirar três textos citando o médico acusado pelo Ministério Público de ter estuprado o próprio filho de três anos

“Não aceito nenhum tipo de censura de liberdade de expressão. Sou contrário a todo tipo de abuso de poder e luta contra qualquer injustiça”, resumiu o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que tem também é colunista de diversos jornais capixabas.

Para o procurador-geral de justiça do Ministério Público, Fernando Zardini, que conhece profundamente o trabalho do senador Magno Malta em defesa das crianças, “este imbróglio jurídico merece mais atenção pela proporção que já ganhou, virou uma pauta nacional. Magno só reproduziu as investigações da Polícia e do MP da Bahia”, explicou Zardini solidarizando-se com o senador.

O jornalista experiente, Rogério Medeiros, também vítima constante de censura, já deixou claro que o Brasil ainda é submisso a elite. Ele condena ostensivamente todo tipo de influência de criminosos ricos para preservarem a impunidade. Rogério, autor de livro que mostra os crimes da ditadura, não aceita censura de liberdade de expressão.

O gabinete do senador recebeu diversas ligações de apoio que partiram de amigos e lideranças políticas. “O médico Marcio Café, acusado de estuprar o próprio filho, é um perverso e acha que tem poder para abafar a justiça dos homens, mas esquece da justiça de Deus”, disse o pastor Silas Malafaia, em contato com a assessoria do senador Magno Malta.

Amigos apoiam Magno na luta em defesa das crianças
Amigos apoiam Magno na luta em defesa das crianças

Em pronunciamento no plenário, Magno Malta deixou claro que não tem medo e que vai continuar sendo um defensor das crianças. “Quem denunciou o médico bariátrico, Marcio Cardoso Pinto Café foi a Polícia e estou somente fazendo o meu dever de mostrar para o Brasil os riscos que muitas crianças correm dentro da própria casa. De cada dez abusadores, sete são os próprios pais”, revelou Malta.

A bancada capixaba também prestou solidariedade ao senador do Espírito Santo. Por unanimidade, Magno Malta foi defendido da agressão injusta de ter o seu próprio site invadido e censurado pela Google obediência ao poder judiciário.

Senador Paulo Paim (PT/RS) além de prestar solidariedade ao colega, pessoalmente, convidou Magno Malta para assumir na próxima quinta-feira, a presidência da subcomissão contra a pedofilia da Comissão de Direitos Humanos. “Magno é um lutador, enfrentar bandidos de qualquer segmento social e nunca teve medo de ameaças, é um símbolo de coragem do Congresso Nacional”, finalizou Paim.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Um comentário:

  1. Conclusão do laudo do IML não incrimina Márcio Café

    Publicada em 12/06/2012 às 18h35. Atualizada em 13/06/2012 às 16h41
    Lucas Esteves e Marcos Russo




    Foto: Divulgação



    Conclusões do laudo técnico realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues, em Salvador, às quais o Portal 10 Segundos teve acesso não atestam que o filho do médico cirurgião Márcio Café teria sofrido abuso sexual. O caso de suposto ato de pedofilia praticado pelo pai da criança foi revelado ao público pelo senador Magno Malta (PR/ES) e teria acontecido no ano passado.



    O exame do IML foi realizado no dia 22 de fevereiro do ano passado a pedido da delegada Simone Malaquias, titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca). De acordo com as conclusões do perito Wellington Santos Silva, o garoto de 3 anos sofreu “hiperemia perianal e em esfíncter anal, fissura anal em meridiano perineal”. Em linguagem esmiuçada, o garoto apresentava inflamação da região e houve lesão do tecido citado.



    Ainda de acordo com o laudo, esta lesão não comprova sozinha que houve um abuso sexual com penetração seja peninana ou com qualquer objeto. O perito ressalta que a fissura anal pode ocorrer em caso de ato libidinoso ou por dificuldades de defecação promovidas por prisão de ventre, extirpação intestina, intolerância à lactose ou outros sintomas. É normal em crianças por volta de 3 anos que sofram com sintomas semelhantes devido à constituição ainda frágil da pele do ânus. Além disso, prisão de ventre é uma condição bastante comum nesta idade.



    A denúncia de abuso sexual contra a criança foi levada adiante pela mãe do garoto, Gleide Celli Freitas Lima, que forneceu para investigação pericial uma série de materiais. Entre eles há um vídeo em que, conversando com o filho, a criança revela uma possibilidade de penetração ou ato semelhante com o uso de um lápis. Pericialmente, o vídeo foi considerado autêntico.



    Segundo o parecer do médico Wellington Santos Silva, a fissura anal também é possível de ocorrer devido à introdução de objetos na região anal tanto para fins terapêuticos – como no caso de termômetros – como com intenções libidinosas – no caso de tentativas de penetração com dedos ou o pênis. Um exame para constatação de presença de esperma no ânus do garoto também foi feito. Porém, o resultado da investigação deu negativo para esta possibilidade.



    Defesa se manifesta – Acionada pelo Portal 10 Segundos, a defesa do médico Márcio Café argumenta o mesmo que é listado no laudo do IML. Segundo os representantes do cirurgião, o laudo desqualifica a acusação da mãe do garoto, enquanto a exposição do caso prejudica de sobremaneira a reputação de Café, que trabalha com cirurgias de redução de estômago e é um dos médicos mais conhecidos da Bahia.



    O 10 Segundos obteve a confirmação de que a empresa AC Comunicação deve auxiliar no caso, pelo menos no que diz respeito a ponte entre Márcio Café e a imprensa. Em conversa com o Portal, a empresa de comunicação reafirmou a existência de documentos que comprovam a inocência do cliente, o médico Márcio Café, e reiterou: "O laudo do IML não comprova ato libidinoso e o vídeo não tem informação que incrimine o pai."



    Ainda de acordo com a assessoria, tanto o inquérito da polícia civil, como as investigações que alçaram a Justiça, e que foram tratadas pelo então juiz Salomão Resedá, hoje desembargador do TJ baiano, foram encerrados.

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