SEMINÁRIO CAPACITA PARCEIROS NO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS

Foto: Rúbia Balbi - DPU/AM

Manaus, 01/04/2013 - Parceiros de entidades e órgãos representados no Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Amazonas participaram de uma série de palestras nos últimos dias 26 e 27, no auditório do Hotel Taj Mahal, em Manaus. O “Seminário para Consolidação da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Amazonas” foi organizado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas (Sejus/AM). A Defensoria Pública da União foi representada pelo defensor público federal Pedro de Paula Lopes Almeida.

O evento teve como objetivo capacitar os participantes para a identificação do crime e as formas de combatê-lo. Ao final, grupos de trabalho apresentaram documento com propostas de ação, que serão discutidas nas próximas reuniões do comitê.

O defensor federal Pedro de Paula Lopes Almeida palestrou sobre “O papel da DPU no Combate ao Crime Organizado”. Ele comparou a situação do tráfico de pessoas, o trabalho escravo e a exploração sexual, mencionadas nas discussões, como formas contemporâneas de escravidão.

“A escravidão está sendo revivida hoje com outras cores, distintas daquelas existentes até 13 de maio de 1888. Não imaginem que houve uma interrupção e o que nós abordamos hoje como tráfico de pessoas não esteja relacionada ao tráfico negreiro existente no século XIX. Houve mudança, mas ao mesmo tempo, continuidade das relações escravocratas, hoje com atores diferentes, algozes diferentes e vitimas diferentes”, afirmou.

Papel da DPU

Com relação às atividades da DPU, Pedro de Paula destacou que os defensores são habilitados pelo Estado para trabalhar cível e extrajudicialmente com o objetivo de minimizar a permanência das vítimas na situação de vulnerabilidade, mas também na defesa daqueles processados criminalmente no âmbito da Justiça Federal e que não têm condições financeiras de constituir advogado particular.

“No entanto, as vítimas são levadas a situações que conduzem, muitas vezes, à prática de delitos secundários, para que permitam a sobrevivência delas e para que o crime antecedente praticado pelo aliciador se consuma e tenha o resultado necessário”, lembrou o defensor.

A assistente social da DPU/AM, Maria Josélia Amaral de Menezes, assistiu às palestras e participou dos grupos de trabalho na elaboração de propostas de assistência às vítimas.

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Assessoria de Imprensa
Defensoria Pública da União