Mauro Mendes pede autorização a Câmara para criação de novos cargos públicos

Da Redação

O prefeito Mauro Mendes (PSB) aguarda para hoje (2) a votação do projeto que cria cargos na Secretaria Municipal de Governo para incrementar a estrutura da equipe de Gestão de Projetos e Convênios em funcionamento na pasta desde o início de sua gestão. Segundo o prefeito, a aprovação do projeto na Câmara de Cuiabá é essencial para dar andamento ao processo de reativação do Escritório de Cuiabá em Brasília, que foi desativado no início deste ano.

A matéria, encaminhada ao Legislativo Municipal há mais de duas semanas, permite a contratação de engenheiros e arquitetos para atuarem na elaboração de projetos para convênios com o governo federal. Atualmente, o Município conta com cinco técnicos trabalhando no setor.

A Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), da qual a prefeitura de Cuiabá é associada, oferecesse a Central de Projetos, voltada ao mesmo objetivo, no entanto, o secretário municipal de Governo, Fábio Garcia, explica que, em função da alta demanda da Capital, há a necessidade do Executivo manter uma estrutura própria. Durante a campanha, o prefeito anunciou que criaria a Secretaria Especial de Projetos, no entanto, no decorrer dos trabalhos de transição, optou por manter uma estrutura atrelada à pasta de Governo.

De acordo com Garcia, além da alta demanda, os recursos mais significativos para a realização de obras estão alocados em Brasília, daí a necessidade de se ter uma equipe permanente que possa subsidiar o trabalho do escritório.

Ele ressalta que o custo-benefício da estratégia é significativo para os cofres municipais. Conforme o secretário, graças à contratação de uma equipe própria de engenheiros e arquitetos para a elaboração dos projetos de revitalização do Centro Histórico de Cuiabá, encaminhados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas foi possível uma economia relevante.

A Capital pleiteia uma verba de aproximadamente R$ 30 milhões para a realiza- ção das obras e, segundo o secretário, se houvesse um processo licitatório para a contratação da elaboração dos projetos a preço de mercado, eles sairiam por volta de R$ 1,5 milhão, mas com a equipe própria, o serviço custou menos de R$ 100 mil.

Além disso, a Prefeitura divulgou em nota que outra vantagem é a agilidade, já que neste caso, todo o processo foi concluído em menos de 30 dias, prazo mínimo para se realizar um trabalho desta envergadura. Apesar de ter afirmado que aguarda a posição da Câmara para dar andamento ao processo de reativação do Escritório de Brasília, o Executivo não encaminhou ao Legislativo nenhuma matéria que trate especificamente do assunto. Na Capital Federal, será mantida a mesma estrutura existente, que conta com orçamento de aproximadamente R$ 1,1 milhão.

Com a estruturação da equipe de Gestão de Projetos e Convênios no Palácio Alencastro, o papel do escritório seria, basicamente, o de acompanhamento da tramitação dos projetos juntos aos Ministérios e secretarias do governo federal. Mendes chegou a cogitar a extinção do Escritório de Cuiabá em Brasília, mas após análise do orçamento do Município e o cumprimento de diversas agendas na Capital Federal, voltou atrás e avaliou que, primeiramente, seria necessário organizar a estrutura do Palácio Alencastro para que o escritório efetivamente funcionasse.