Câmara espera prestação de contas de Mauro para definir ação sobre duodécimo

Redação

Depois da negativa do prefeito Mauro Mendes (PSB) acerca do pedido da Câmara de Cuiabá, de aumento do repasse do duodécimo, o presidente do Legislativo, vereador João Emanuel (PSD) afirma que aguardará o debate sobre a prestação de contas do primeiro trimestre da gestão do socialista para voltar a debater a questão.

De acordo com Mendes, os vereadores acompanharam o estudo técnico feito pelo Executivo sobre o repasse do duodécimo, no entanto, João Emanuel afirma que a Câmara realizará um estudo próprio. “Nossa equipe deu um tempo nessa questão porque estamos avançando em outra frente de trabalho que é nos debruçar sobre o balanço financeiro da Prefeitura”, disse.

Na última terça-feira (2) o vereador encaminhou ofício ao Executivo Municipal solicitando o balancete financeiro referente ao primeiro trimestre deste ano. Conforme a Legislação, ao final deste período, o prefeito deve encaminhar à Câmara o balanço, o Planejamento Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Mendes tem prazo de 15 dias para encaminhar as informações.

A partir daí, o Legislativo deve realizar, uma audiência pública com o secretário municipal de Fazenda, Guilherme Muller para apresentar a forma como a Prefeitura está realizando os repasses constitucionais de, 25% para a Educação e 15% da saúde e como pretende investir os recursos do Município nas ações planejadas. “Se ele diz que vai construir um novo Pronto Socorro, por exemplo, temos que saber onde estão alocadas as receitas para a contrapartida do Município”, explicou o parlamentar.

Após a análise dessas informações e a uma avaliação mais próxima da receita real, o presidente da Câmara acredita que terá mais subsídios para voltar a discutir o repasse do duodécimo. As inconsistências estariam na base de cálculo utilizada pela Prefeitura para a composição de sua Receita Corrente Líquida (RCL), já que o duodécimo equivale a 4,5% dela. Algumas transferências não estariam sendo levadas em consideração no parecer inicial dos vereadores.

Contudo, João Emanuel pondera que somente após este primeiro balanço será possível ter uma real dimensão da arrecadação e entender a composição da peça orçamentária.