Uma decisão polêmica de um tribunal de apelação holandês deixou o mundo inteiro estarrecido. A corte de Arnhem, localizada na parte oriental dos Países Baixos, anulou uma sentença de outro tribunal do Norte que impedia a continuidade dos trabalhos de uma associação de pedófilos que atuava desde 1982. Ou seja, com a sentença, os membros do grupo Martijn poderão continuar lutando pelo livre relacionamento sexual entre crianças e adultos.
O SRZD teve acesso ao acórdão do julgamento, realizado no último dia 2. O tribunal de recurso concluiu que "as atividades da associação são contrárias à ordem pública, mas não há ameaça de corromper a sociedade", por isso não seria possível determinar a proibição. Apesar de vários integrantes do conselho da associação terem sido condenados por crimes sexuais no passado, o juizado entendeu que esses fatos não poderiam ser ligados à análise do caso. O próprio presidente da entidade, Ad van den Berg (foto), foi condenado em 1987 por molestar um garoto de 11 anos e a três anos de prisão em 2011 por posse de material pornográfico infantil.
- Opine: você concorda com a liberação da associação de pedófilos?
A associação Martjin defende que crianças e adolescentes tenham liberdade de escolha para fazer sexo com maiores de idade, desde que não haja coação, abuso e violência. No princípio de suas atividades, na década de 80, a associação começou a distribuir a revista Martjin, com artigos relacionados a pedofilia. O Código Penal da Holanda permite o relacionamento sexual a partir de 16 anos. A lei brasileira considera crime de estupro o ato sexual com menores de 14.
Segundo a Justiça holandesa, o grupo Martijn nunca cometeu infrações penais e o seu site não continha declarações de natureza criminosa, tampouco imagens de conteúdo pedófilo ou apologia ao crime. O tribunal chega a admitir que o material publicado no site trivializa os perigos do contato sexual com crianças, mas concluiu que "a sociedade é suficientemente resistente para se defender contra formas indesejáveis de expressão e atividades censuráveis (embora não criminosas)".
O ministério de Segurança e Justiça holandês não quis se pronunciar sobre a decisão. O Ministério Público do país afirmou que iria interpelar um recurso para cassar a decisão do tribunal de apelação e se declarou "decepcionado" com o julgamento.
'Inconsequente e irresponsável', avalia senador que presidiu CPI da Pedofilia
Presidenta Dilma e senador Magno Malta com a camisa da Campanha Todos Contra a PedofiliaO assunto repercutiu negativamente também no Brasil, que é o terceiro país do mundo com o maior índice de abusos sexuais de crianças e adolescentes e com maior incidência de crimes de pedofilia na internet. O senador Magno Malta (PR-ES), que presidiu a CPI da Pedofilia, considera que o tribunal holandês criou um conceito "equivocado e doentio".
"Inconsequente, irresponsável e totalmente contraditório com os preceitos de Deus e também não contribui para formação de uma sociedade moralmente estruturada. É uma afronta aos homens de bem comprometidos com a moral e ética", afirmou o senador ao SRZD. "É crime ser favorável à pedofilia. Neste caso vai além, o tribunal criou um conceito próprio totalmente equivocado e doentio. Nenhuma pessoa decente permitira um adulto abusar da falta de inocência de uma criança. O pedófilo mata a alma da criança e deixa sequelas irreparáveis", completou Magno Malta.
Apesar de ter conseguido alcançar feitos importantes para o combate da pedofilia no Brasil, como a quebra do sigilo da internet e a criação de varas judiciais contra o abuso infantil, Magno Malta ainda tem uma missão: incluir a prisão perpétua para pedófilos na Constituição. "Pedofilia não é problema meu, é problema nosso, de todos os brasileiros e deveria ser também do mundo inteiro. Dói no meu coração saber da existência de autoridades constituídas que querem liberar, permitir e aceitam a pedofilia com pacificidade", afirmou o senador.
Ele acredita que o Brasil não teria abertura para tal aceitação. "O Brasil já sofreu muito com a pedofilia escondida até a CPI descobrir este mal nos próprios lares, nas igrejas, escolas e em todas classes sociais. O país mudou o comportamento e hoje todo cidadão, todas as famílias não toleram, não aceitam e estão denunciando caso a caso".
O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) também expressou repúdio à permissão holandesa para existência da associação Martijn e discordou do tribunal. "Crianças estão em uma fase especial de desenvolvimento tanto físico quanto psicológico e ainda não estão preparadas para o estímulo sexual. Por isso, nesses casos, estão em uma situação extremamente vulnerável, sem a capacidade de discernimento ou a força para se defender do assédio de um adulto", expressou o Unicef ao SRZD.
A Holanda é signatária da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança que, em seu artigo 19, afirma: "Os Estados Partes adotarão todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educacionais apropriadas para proteger a criança contra todas as formas de violência física ou mental, abuso ou tratamento negligente, maus-tratos ou exploração, inclusive abuso sexual, enquanto a criança estiver sob a custódia dos pais, do representante legal ou de qualquer outra pessoa responsável por ela".
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A associação Martjin defende que crianças e adolescentes tenham liberdade de escolha para fazer sexo com maiores de idade, desde que não haja coação, abuso e violência. No princípio de suas atividades, na década de 80, a associação começou a distribuir a revista Martjin, com artigos relacionados a pedofilia. O Código Penal da Holanda permite o relacionamento sexual a partir de 16 anos. A lei brasileira considera crime de estupro o ato sexual com menores de 14.
Segundo a Justiça holandesa, o grupo Martijn nunca cometeu infrações penais e o seu site não continha declarações de natureza criminosa, tampouco imagens de conteúdo pedófilo ou apologia ao crime. O tribunal chega a admitir que o material publicado no site trivializa os perigos do contato sexual com crianças, mas concluiu que "a sociedade é suficientemente resistente para se defender contra formas indesejáveis de expressão e atividades censuráveis (embora não criminosas)".
O ministério de Segurança e Justiça holandês não quis se pronunciar sobre a decisão. O Ministério Público do país afirmou que iria interpelar um recurso para cassar a decisão do tribunal de apelação e se declarou "decepcionado" com o julgamento.
'Inconsequente e irresponsável', avalia senador que presidiu CPI da Pedofilia
Presidenta Dilma e senador Magno Malta com a camisa da Campanha Todos Contra a PedofiliaO assunto repercutiu negativamente também no Brasil, que é o terceiro país do mundo com o maior índice de abusos sexuais de crianças e adolescentes e com maior incidência de crimes de pedofilia na internet. O senador Magno Malta (PR-ES), que presidiu a CPI da Pedofilia, considera que o tribunal holandês criou um conceito "equivocado e doentio"."Inconsequente, irresponsável e totalmente contraditório com os preceitos de Deus e também não contribui para formação de uma sociedade moralmente estruturada. É uma afronta aos homens de bem comprometidos com a moral e ética", afirmou o senador ao SRZD. "É crime ser favorável à pedofilia. Neste caso vai além, o tribunal criou um conceito próprio totalmente equivocado e doentio. Nenhuma pessoa decente permitira um adulto abusar da falta de inocência de uma criança. O pedófilo mata a alma da criança e deixa sequelas irreparáveis", completou Magno Malta.
Apesar de ter conseguido alcançar feitos importantes para o combate da pedofilia no Brasil, como a quebra do sigilo da internet e a criação de varas judiciais contra o abuso infantil, Magno Malta ainda tem uma missão: incluir a prisão perpétua para pedófilos na Constituição. "Pedofilia não é problema meu, é problema nosso, de todos os brasileiros e deveria ser também do mundo inteiro. Dói no meu coração saber da existência de autoridades constituídas que querem liberar, permitir e aceitam a pedofilia com pacificidade", afirmou o senador.
Ele acredita que o Brasil não teria abertura para tal aceitação. "O Brasil já sofreu muito com a pedofilia escondida até a CPI descobrir este mal nos próprios lares, nas igrejas, escolas e em todas classes sociais. O país mudou o comportamento e hoje todo cidadão, todas as famílias não toleram, não aceitam e estão denunciando caso a caso".
O Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) também expressou repúdio à permissão holandesa para existência da associação Martijn e discordou do tribunal. "Crianças estão em uma fase especial de desenvolvimento tanto físico quanto psicológico e ainda não estão preparadas para o estímulo sexual. Por isso, nesses casos, estão em uma situação extremamente vulnerável, sem a capacidade de discernimento ou a força para se defender do assédio de um adulto", expressou o Unicef ao SRZD.
A Holanda é signatária da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança que, em seu artigo 19, afirma: "Os Estados Partes adotarão todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educacionais apropriadas para proteger a criança contra todas as formas de violência física ou mental, abuso ou tratamento negligente, maus-tratos ou exploração, inclusive abuso sexual, enquanto a criança estiver sob a custódia dos pais, do representante legal ou de qualquer outra pessoa responsável por ela".
