TJ fiscaliza atuação de crianças e adolescentes no carnaval em Manaus

Trabalho será concentrado nos dias de festas no Sambódromo da capital.
Juizado promete coibir venda de bebidas alcóolicas para jovens.

Do G1 AM

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Ação acontece nos dias de festa no Sambódromo
(Foto: Frank Cunha/G1 AM)

A partiicpação de crianças e adolescentes nos dias de festa no Sambódromo deManaus será fiscalizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. A operação será realizada pelo Juizado da Infância e Juventude Criminal e também vai incluir a fiscalização a exposição de jovens nas escolas de samba da capital.

Segundo o TJAM, o principal trabalho será evitar excessos e coibir situações que coloquem em risco crianças e adolescentes. Além disso, a Portaria traz recomendações também para os clubes, blocos de carnaval e outros quanto à participação das crianças e adolescentes, dentre elas, a proibição da venda de bebidas alcoólicas, mesmo a adultos, durante todo o tempo em que se realizarem os festejos infanto-juvenis em quaisquer dependências dos clubes ou outros locais.

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No caso das fantasias, o Juizado recomenda que as mesmas não tenham objetos perfurantes ou cortantes (espadas, facas, varetas e outros) para evitar acidentes. Esses objetos poderão ser apreendidos. Em caso de descumprimento da Portaria pelos clubes, escolas de samba e outros, os seus representantes responderão perante à Justiça.

Em caso de descumprimento das determinações do Juizado, a escola de samba será notificada e terá um prazo de dez dias para comparecer ao Juizado da Infância e da Juventude Criminal e se justificar. Dependendo da gravidade da situação, o Juizado poderá abrir um processo ou apenas dar uma advertência. No caso dos agentes flagrarem venda de bebidas a menores de idade, o responsável pela venda será autuado em flagrante.

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