Promotoria fiscaliza situação de crianças e adolescentes no Carnaval de JP

Objetivo da ação é verificar se meninos e meninas estão em situação de risco durante as festividades

A promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente da Capital está intensificando a fiscalização em bares, casas de shows e vias públicas durante o período carnavalesco. Uma equipe formada por profissionais do Ministério Público da Paraíba, Polícias Civil e Militar e Juizado da Infância e Juventude está percorrendo bairros e acompanhando a programação do “Folia de Rua” para verificar se há crianças e adolescentes desacompanhados dos responsáveis e em situação de risco.

No último domingo, por exemplo, a equipe trabalhou no desfile do bloco “Virgens de Tambaú” e na última segunda-feira, no desfile das “Muriçoquinhas”. Também foram feitas fiscalizações nos bairros Castelo Branco, Jaguaribe, Bancários e Miramar, durante o desfile dos blocos carnavalescos “Jacaré”, “25 Bichos”, “Baratas dos Bancários” e “Acorde Miramar”, respectivamente.

Segundo a equipe da promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente da Capital os principais problemas encontrados durante as fiscalizações no período carnavalesco são crianças desacompanhadas dos responsáveis (algumas delas fazendo a coleta de latinhas de alumínio e outros materiais para reciclagem), bebês expostos à poluição sonora e adolescentes fazendo uso de bebidas alcoólicas.

As crianças e os adolescentes encontrados nessas situações foram encaminhados aos Conselhos Tutelares, onde foi elaborado termo de advertência aos responsáveis legais que estariam incorrendo em negligência, alertando-os sobre os deveres e obrigações estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Da Ascom MPPB – 06/02/2013