Manifestantes foram em direção ao MPF, onde denunciaram tráfico de pessoas na área de Belo Monte

Integrantes de organizações, redes e movimentos contrários à construção da usina de Belo Monte, no Pará, realizaram um protesto pacifico, na manhã de ontem, na avenida Almirante Barroso. Os manifestantes seguiram em caminhada até o Ministério Público Federal (MPF), onde protocolaram um documento sugerindo a instauração de um inquérito civil para apurar responsabilidades de órgãos públicos e empresas privadas em relação aos casos de exploração sexual e tráfico de pessoas, recém-descobertos em Altamira. As entidades, que monitoram a situação no município, denunciam que nenhuma das condicionantes sociais, obrigações do consórcio construtor da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, foram cumpridas.

Um caos social. Esta foi a definição usada por manifestantes das organizações e entidades que vêm acompanhando o fluxo migratório e a expansão desordenada nas cidades e comunidades próximas ao canteiro de obras de Belo Monte. "O Estado Brasileiro já foi denunciado em diversos fóruns internacionais por causa das condições com que este projeto está sendo tocado. Ele é irregular, ilegal e antiético, errado desde o seu início. Temos certeza de que ainda é possível pará-lo", afirmou o coordenador Comissão Pastoral da Terra e representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Padre Paulo Joanil da Silva.

Três solicitações ao MPF foram propostas no documento protocolado ontem: a instauração de um processo civil público, para apurar as violações de direitos humanos no entorno do canteiro da Usina de Belo Monte, como trabalho escravo para fins de exploração sexual; pedido de federalização do processo que apura o tráfico de pessoas em Altamira; responsabilização civil de empresas e agentes públicos, por omissão no cumprimento de suas obrigações, o que teria facilitado a ação de criminosos na região.

Movimento de Emaús afirma que prática é antiga na Amazônia

O Movimento República de Emaús, que também acompanha situações de fragilidade dos direitos humanos no Pará, divulgou um comunicado comentando o assunto:

"A existência de aliciamento para trabalhos sexuais forçados e a exploração sexual de adolescentes não é novidade na Amazônia e muitos órgãos públicos e da sociedade civil já tinham antecipado o que aconteceria também no empreendimento do Belo Monte. O tráfico de pessoas para exploração sexual, a apropriação de mulheres e adolescentes pobres para o trabalho forçado oferecido em canteiros de obras é mais uma das tantas consequências desse modelo de obra e ‘desenvolvimento’, que contabiliza os milhões de MW/h gerados em energia, mas se nega a perceber quantas famílias terão suas vidas alteradas e comprometidas."

Em outubro de 2012 foi lançado, durante Assembleia do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), com diversas organizações de direitos humanos, o Pacto Pela Infância e Juventude da Região do Xingu, com 52 propostas de ações a serem efetivadas pelos poderes públicos nas três esferas (municipal, estadual e federal) para a salvaguarda dos direitos humanos infanto-juvenis naquela região.

O Pacto previa ainda a criação de um Grupo de Monitoramento, composto pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal e do Fórum Estadual de Direitos de Crianças e Adolescentes, junto de várias outras representações, que acompanhariam e cobrariam o cumprimento das ações pactuadas. Outras ações foram pensadas e planejadas com o objetivo de salvaguardar crianças, adolescentes e mulheres da exploração. Não faltam autoridades para anunciar a proteção dos desprotegidos.

Paralelamente às intenções oficiais de prevenção, os prostíbulos se proliferam em Altamira, Vitória do Xingu e outras regiões da Amazônia, onde estão os canteiros de obras. Há denúncias de que mulheres são aliciadas em outras regiões do Brasil para serem escravizadas no novo "eldorado nacional".

Para o governo federal, a obra da hidrelétrica de Belo Monte é um marco no desenvolvimento da Amazônia, especialmente para a região do Xingu. Será a terceira maior hidrelétrica do mundo, pretende gerar energia para 40% das residências brasileiras e teria compromisso ambiental inédito em obras desse tipo na Amazônia.

Redator do documento afirma envolverá a ONU

"Além do MPF, entregaremos este pedido para a Organização das Nações Unidas (ONU) e para a Organização dos Estados Americanos, e solicitaremos a presença de uma comissão do Conselho Nacional da Pessoa Humana para acompanhar de perto essas investigações", declarou o representante da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e redator do documento, Marco Apolo Leão.

"O projeto se define como sendo de luz, porém, traz uma imensa treva para toda a comunidade. Fazer da vida das pessoas mercadoria é uma grande desumanização", declarou a irmã Zenilda Petry, presidente da Confederação dos Religiosos do Brasil, cuja luta contra o tráfico de pessoas é uma das principais bandeiras mundialmente. Ela insiste que o tráfico de pessoas para exploração sexual não é uma novidade nas áreas de barragem.

A irmã Henriqueta Cavalcante, da comissão de Justiça e Paz da CNBB, monitora a realidade no município há algum tempo. Em depoimento na Câmara Federal, durante a CPI da Exploração Sexual e do Tráfico Humano, ocorrido em agosto de 2012, a freira já denunciava situações preocupantes em Altamira. "No registro oficial só constavam duas boates, mas qualquer pessoa que visitasse a cidade perceberia que isso era irreal. Inclusive, a situação de vulnerabilidade destas mulheres, e até de crianças e adolescentes, já era conhecida dos órgãos públicos, como o Conselho Tutelar", denunciou a religiosa, que se disse espantada com a inoperância destes órgãos no caso.

http://www.orm.com.br/amazoniajornal/interna/default.asp?modulo=831&codigo=631922