Justiça Federal condena 2 por pedofilia

Dois homens de Bauru compartilharam fotos e vídeos de cunho sexual infanto-juvenil em redes internacionais

Tisa Moraes

Dois homens foram condenados pela Justiça Federal de Bauru por crime de pedofilia. Em investigações distintas, ficou comprovado que ambos compartilharam e armazenaram fotos e vídeos de crianças e adolescentes nus e em cenas de sexo explícito.

As denúncias foram feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) e os nomes dos acusados não foram revelados porque os processos correram sob segredo de Justiça. Em um dos casos, a condenação foi de seis anos e seis meses de prisão.

Como a pena foi maior do que quatro anos, ele terá de cumprir a sentença em uma penitenciária. Ainda pode, no entanto, recorrer da decisão. A medida já foi adotada pelo outro réu, condenado a dois anos e quatro meses de reclusão. Ele teve a pena convertida para restrição de direitos durante fins de semana e prestação de serviços à comunidade, mas ainda reivindica a absolvição.

Conforme esclarece o procurador da República Fabrício Carrer, uma das condenações ocorreu no final do ano passado, após o homem ser descoberto em uma investigação iniciada em agosto de 2005 pela Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) da Alemanha. “Esta operação detectou acessos a imagens e vídeos pedófilos em todo o mundo, inclusive no Brasil. Os Protocolos de Internet, ou IPs (registros dos usuários), foram identificados e encaminhados para investigação em seu local de origem: primeiro para Brasília, depois São Paulo e Bauru”, detalha.

Além dele, outro homem, morador de Pederneiras, também aparecia na lista, mas nunca foi localizado. No caso do primeiro, ficou comprovado que ele utilizava programas de compartilhamento da Internet para baixar, distribuir e armazenar em seu computador arquivos contendo imagens e vídeos de cunho sexual infanto-juvenil.

Carrossel

Em 2010, a Polícia Federal foi até sua casa com um mandado e apreendeu seu computador, onde estavam salvas centenas de imagens que remetiam à pedofilia. No final do ano passado, foi condenado a seis anos e seis meses de prisão, mas a reportagem não conseguiu apurar se ele recorreu da decisão.

Já o MPF apelou junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região para que a pena seja aumentada. O réu só irá cumprir a pena quando o processo transitar em julgado (quando não houver mais possibilidade de recurso).

Já o IP do outro condenado foi rastreado durante a Operação Carrossel 2, desencadeada pela polícia espanhola em 2008, nos mesmos moldes do trabalho feito pela Interpol alemã. “Dois HDs (discos rígidos) deste homem foram apreendidos e periciados e ficou comprovado que ele forneceu e publicou fotos e vídeos com cenas de nudez e sexo explícito entre 5 de março e 28 de agosto de 2008”, detalha o procurador da República Fábio Bianconcini de Freitas, que ofereceu a denúncia à Justiça Federal de Bauru em julho de 2010.

Condenado a dois anos e quatro meses de reclusão, o homem já recorreu da decisão. A pena, no entanto, foi convertida em restrição de direitos, como não frequentar bares e permanecer em casa aos finais de semana, além de prestação de serviços à comunidade.

O MPF pede ao TRF que a primeira medida cautelar seja substituída por prestação pecuniária, multa cujo valor pode ir de um a 360 salários mínimos.

Outros dois casos

Os procuradores da República Fabrício Carrer e Fábio Bianconcini de Freitas ainda cuidam de outros dois casos semelhantes envolvendo pedofilia em Bauru. No primeiro, um homem teve o Protocolo de Internet (IP) rastreado e o computador apreendido após baixar e armazenar, entre dezembro de 2011 e maio de 2012, fotos e vídeos de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

Bianconcini cuida da ação e ofereceu denúncia à Justiça Federal de Bauru em janeiro deste ano. No outro, sob responsabilidade de Carrer, outro morador de Bauru também está sendo processado pelo mesmo tipo de crime, cuja ação está em fase de audiências na Justiça.

Investigações aprimoradas

Segundo o procurador da República Fabrício Carrer, as técnicas de rastreamento de Protocolos de Internet (IPs) que compartilham e baixam arquivos de cunho pedófilo foram aprimoradas nos últimos anos. Por este motivo, está cada vez mais fácil identificar os usuários criminosos.

“Por este motivo, o número de casos investigados vem aumentando. Até mesmo porque órgãos internacionais e ONGs (Organizações Não-Governamentais) estão cada vez mais mobilizados”, frisa.