Comerciantes irregulares são notificados pela prefeitura de Cuiabá

 Gazeta Digital

Cerca de 750 comércios foram fiscalizados pela Prefeitura de Cuiabá na primeira semana de fevereiro. Deste total, 602 não apresentaram alvarás de funcionamento e/ou alvarás contra incêndio e pânico, sanitário e de publicidade, sendo os proprietários notificados.

15 proprietários foram notificados para promover adequações referentes à divulgação de publicidade, conforme estabelece a Lei nº 205-A/2010, popularmente conhecida como "Lei Cuiabá Cidade Limpa". Entre outras ações, a Lei visa abolir a poluição visual e a degradação ambiental, preservar a memória cultural e histórica e facilitar a visualização das características das ruas, avenidas, fachadas e elementos naturais e construídos da cidade.

A fiscalização nos comércios tem sido realizada por uma equipe de 150 fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Além desta, a secretaria também promove, em paralelo, vistorias nos terrenos baldios e nas casas noturnas da capital.