Cinco deputados são suspeitos de receberem "salários de marajá" em MT

Redação

Depois de um acalorado bate-boca com farta troca de insultos por causa da condição do vice-governador Chico Daltro que teria, segundo o deputado Emanuel Pinheiro (PR) super-poderes, o que acabou expondo graves divergências dentro da Assembleia Legislativa e entre os 24 deputados, ficou nítido para a sociedade que pelo menos cinco dos 24 atuais parlamentares recebem além de salário, verba indenizatória, verba de gabinete referente à manutenção do mandato, e aposentadorias como ex-deputados participantes do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), que foi extinto em 2007, mas mantém sua vigência enquanto existirem segurados ou dependentes.

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), que saiu em defesa do vice Chico Daltro (PSD), epicentro da crise, acusado por Emanuel Pinheiro (PR) de estar em situação ilegal ou uma “aberração jurídica” por acumular funções de vice, secretário de Cidades e presidente do Conselho de Administração de várias empresas como o Cepromat, MT Fomento, Ager e MT Gás, além de outros serviços públicos, retrucou ao sinalizar que “ilegal é sua situação deputado Emanuel, que recebe dois salários, um como aposentado do FAP e outro como parlamentar”.

Desde 1º de janeiro, Pinheiro se efetivou no mandato com a eleição do titular, Nilson Santos (PMDB), para prefeito de Colíder. Nesta mesma condição estariam também Romoaldo Júnior (PMDB), líder do Governo, Jota Barreto (PR) e Pedro Satélite (PSD), além do suplente que se encontra no exercício do mandato, Gilmar Fabris (PSD), sendo que nem todos recebem a integralidade das aposentadorias por terem contribuindo apenas em parte, o que não é o caso de Emanuel Pinheiro, que recolheu e tem aposentadoria integral de cerca de R$ 20 mil e outros R$ 20 mil de salário de deputado. “É um direito meu. Eu recolhi dentro do que manda a legislação e me aposentei quando deixei o mandato, agora que retornei recebo pelo exercício do cargo e o benefício”, se limitou a dizer Pinheiro, apontando que o deputado José Riva (PSD) se julga “dono do Parlamento e não aceita críticas àqueles que ele considera como seus aliados e tenta calar aos demais”, cutucou Pinheiro, que em determinado momento foi impedido de falar pelo presidente da Mesa, Romoaldo Júnior (PMDB), que encerrou a sessão alegando falta de quórum, após horas de farta troca de insultos.

Uma lei de autoria da Mesa Diretora, de 2007, que foi justamente a que extinguiu o FAP, é que supostamente dá a garantia legal da aposentadoria e do recebimento do salário no caso de ex-parlamentar que volte a conquistar um mandato eleitoral. À época, diante da pressão popular que existia pelo fim dos benefícios para os deputados, a Mesa Diretora em comum acordo com todos os deputados estaduais achou por bem extinguir os referidos benefícios, mantendo aqueles que já estavam concedidos ou dos parlamentares da referida legislatura iniciada em 1º de fevereiro de 2007.