Audiência pública tentará evitar fusão das secretarias de Turismo e Cultura em Cuiabá

Redação

O vereador Allan Kardec (PT) apresentou nesta terça-feira (19) em sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá um requerimento de audiência pública para debater a fusão entre as secretarias de Turismo e Cultura. O pedido atende aos anseios de artistas e profissionais da cultura de Cuiabá que vêm se reunindo através de encontros e fóruns de discussão presenciais e online, na iniciativa de convencer o Prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, a desistir da fusão entre as pastas. A audiência pública está agendada para o próximo dia 27, quarta-feira, às 9 horas no plenário da Câmara.

Allan entende que a fusão será um retrocesso para as políticas públicas do setor, na medida em que o Governo Federal determina através das metas do Plano Nacional de Cultura a existência de secretarias com atuação exclusiva na área da cultura em 100% das capitais e 100% dos municípios com mais de 500 mil habitantes.

A proposta de fusão, portanto, colocaria Cuiabá às margens do Plano Nacional de Cultura, inviabilizando investimentos de recursos por parte do Governo Federal, através do Ministério da Cultura, e reduzindo ainda mais o escasso orçamento para a produção cultural e artística cuiabana.

Quanto ao orçamento da pasta o vereador Allan Kardec, juntamente com a classe artística e cultural de Cuiabá, defendem as premissas do Plano Nacional de Cultura e da PEC 150, que estabelecem a vinculação de 1% do orçamento dos municípios para a Cultura. O requerimento apresentado contou com o apoio de seu companheiro de partido, vereador Arilson da Silva e também de outros parlamentares que garantiram presença na primeira audiência pública da Casa neste ano.