Por: Diário de Cuiabá
Eleito presidente da Câmara Municipal de Cuiabá após muita polêmica, o vereador mais votado no pleito de 2012, João Emanuel Moreira Lima (PSD), afirma que a interferência de seu sogro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PSD), foi fundamental para suas conquistas e diz que pretende seguir as orientações do parlamentar durante cumprimento do seu mandato no Legislativo cuiabano.
“Nós somos uma família e, como tal, conversamos muito. Ele já tem 10 mandatos como membro da mesa diretora da Assembleia, então é uma pessoa que tem muita experiência para me passar”, diz.
Um dos principais “ensinamentos” repassados por Riva e que o vereador pretende colocar em prática é o de manter a harmonia entre os colegas de Parlamento. “Todas as questões serão decididas de forma coletiva”, promete.
Em entrevista ao Diário, João Emanuel apresentou alguns dos projetos que pretende executar durante os próximos quatro anos, como a reforma do Regimento Interno e a criação do Colégio de Líderes, já implantado na Assembleia Legislativa.
O vereador também negou ter havido reuniões “na calada da noite” ou confinamentos de vereadores para cooptar apoio à sua chapa, bem como ter feito qualquer interferência para influenciar a decisão do vice-prefeito eleito, João Malheiros (PR), de renunciar ao cargo.
Afirmou ainda que seu interesse principal nunca foi assumir a prefeitura, e sim cumprir seu mandato de vereador apresentando bons resultados. E revelou que pretende concorrer à reeleição em 2016.
Diário de Cuiabá – O senhor foi eleito presidente da Câmara Municipal após uma eleição polêmica. Como foi a articulação com os vereadores para garantir sua vitória?
João Emanuel – Nós fizemos algumas reuniões e nessas reuniões procurávamos levantar alguns itens que deveriam conter um presidente da Câmara. Desses itens saíram a reforma do Regimento Interno e a criação do Colégio de Líderes. Isso foi um consenso lá dentro. Fora isso, a construção do Espaço Cidadania dentro da Câmara, que oferecerá a confecção de documentos, tais como RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor, além de contar com representantes da Defensoria Pública atendendo no local. É preciso ter alguns mecanismos que façam com que nós façamos uma união entre o cidadão e a Câmara novamente. Esse entrelaçamento de informações entre o cidadão e a Câmara é que foi o mote principal das nossas discussões. Após construir essas ideias, nós começamos a discutir nomes. Dentro do grupo, o nome que nós trabalhávamos era o meu para unir essas pessoas através dessas ideias. Então, primeiro começamos com um ponto de partida: uma ideia. Essa ideia ganhou corpo e aí fomos unindo amigos, esses vereadores todos, até chegar ao número de 14 vereadores.
Diário – Três dos 14 vereadores que votaram no senhor são filiados a partidos que estavam apoiando o grupo adversário, inclusive dois deles fizeram parte da sua chapa e hoje compõem a mesa diretora da Câmara. Como o senhor os convenceu a ficarem ao seu lado?
João Emanuel – Através dessas ideias que nós tínhamos de descentralização de poder dos órgãos nós conseguimos fazer uma conversa principalmente com o vereador Onofre [Júnior, do PSB], porque ele era candidato a presidente até bem próximo do dia da eleição. Após ele não conseguir respaldo para isso, eu fiz um convite para que ele somasse em nossa chapa e ele virou vice-presidente. Firmamos com ele o compromisso de que delegaríamos poderes da presidência para a vice-presidência, para a primeira secretaria, fazendo com que todos esses cargos na Mesa também tivessem competência para poder tocar alguns assuntos aqui dentro de Cuiabá. Acredito que o que ganha uma eleição são ideias. A partir das nossas ideias cooptamos os companheiros e após essa cooptação fizemos alguns compromissos, como com o vereador Onofre, de dar um espaço maior aqui na Câmara. A intenção é de que a vice-presidência seja responsável pelos trabalhos das Câmaras técnicas, das comissões permanentes e comissões provisórias.
Diário – Como o senhor vê o fato de esses vereadores estarem correndo o risco de ser punidos pelos seus partidos por terem apoiado o senhor?
João Emanuel – O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Alckmin fez uma consulta para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, que se posicionou sobre a fidelidade partidária dentro da eleição da mesa diretora. A resposta dele foi que não existe fidelidade partidária em se tratando de decisão interna corpuris da Câmara Municipal. Nós não estamos falando de uma lei que vai ser aprovada, é uma decisão interna do grupo, interna corpuris da Câmara Municipal. A definição jurídica para isso é que não existe fidelidade partidária quando se trata de eleição de Mesa.
Diário – O senhor, então, acredita que eles não serão punidos?
João Emanuel – Legalmente falando, não há como punir esses vereadores.
Diário – Há conversas de que durante as articulações para a eleição da Mesa reuniões foram realizadas na calada da noite e que os vereadores teriam ficado confinados. Isso realmente aconteceu?
João Emanuel – Em verdade, o que nós fazíamos não eram reuniões na calada da noite, e sim reuniões periódicas entre nós, vereadores, até mesmo para poder discutir as questões do Parlamento, que precisam ter algumas definições, e essas definições tinham que ser feitas com o nosso grupo. Então, o grupo se reuniu para discutir essas questões, para tentar ver se cada um dos vereadores tinha bom relacionamento com os vereadores que estavam na outra chapa. Mas as reuniões não eram feitas em uma espécie de confinamento, de forma alguma. Eram reuniões para que fossem feitas discussões. Aliás, agora, passado o período eleitoral, somos uma família de 25 membros, cada um trabalhando de forma harmônica, independente, para que tenhamos uma condução mais tranquila do nosso trabalho. Então, de forma alguma houve confinamento. Foram reuniões periódicas para que houvesse uma aproximação. Os vereadores até falavam que durante os próximos anos vão viver mais na Câmara do que com suas próprias famílias. Então, é importante criar um laço de afinidade entre nós.
Diário – Na segunda eleição que disputou, o senhor foi o vereador mais votado e já conseguiu a presidência da Câmara Municipal. Qual foi a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PSD), nas suas vitórias?
João Emanuel – Para mim, o deputado estadual José Riva é o maior político que existe em Mato Grosso e a atuação dele foi fundamental, principalmente para passar orientações sobre a forma de se trabalhar, como constituir um Poder e como trazer harmonia entre os vereadores, a mesma harmonia que ele consegue na Assembleia. Temos que tentar trabalhar para que haja harmonia entre os vereadores, para que nós tenhamos o mesmo discurso afinado, a mesma consciência de que o Poder Legislativo tem que ser superior às eleições. Então a participação dele foi essa, me instruindo sobre como fazer essa união, a importância de promover decisões sempre coletivas.
Diário – Durante as articulações para a eleição da Mesa, chegou-se a cogitar a hipótese da formação de uma chapa única, que acabou não vingando. O fato de o vice-prefeito eleito, João Malheiros (PR), ter renunciado ao cargo, impulsionou sua candidatura?
João Emanuel – Em verdade, quero até, sobre esse assunto, esclarecer que houve um trabalho do deputado José Riva junto ao deputado João Malheiros para que ele assumisse o cargo na prefeitura. Houve uma conversa na qual ele disse: “João, você fez, trabalhou para isso, então assuma a prefeitura”. Ele disse isso para demonstrar que o meu interesse era ser eleito vereador e, como vereador, quero trabalhar. Caso tenha a oportunidade de assumir o Executivo, nós vamos trabalhar em total sintonia, até para manter a harmonia dentro da Casa. Nós tínhamos até o último instante da eleição o vereador Onofre como candidato a presidente e só depois desse compromisso firmado com ele de abrir o Regimento Interno e delegar poderes para a presidência houve essa composição. Então, a partir do momento em que fizemos esse trabalho para garantir isso, demos a sinalização de que em nenhum momento queríamos ocupar um espaço dentro da prefeitura. O espaço que queríamos ocupar é esse no qual estamos mesmo. Tenho que agradecer a todos os meus pares por essa união de ideias e a Deus por essa oportunidade. Agora, a saída do João Malheiros, com certeza, gerou um acirramento na disputa, mas isso é extremamente superado. Inclusive, essa semana já fizemos, nós todos da mesa diretora, uma visita ao Poder Executivo para dizer ao prefeito que temos a intenção de trabalhar para Cuiabá. Em todo e qualquer projeto que for interessante para Cuiabá nós estaremos à disposição. Vamos trabalhar em prol de Cuiabá, mas sem subserviência, é claro.
Diário – As informações que correram nos bastidores foram justamente no sentido contrário, de que o deputado José Riva teria incentivado o vice-prefeito eleito João Malheiros a renunciar ao cargo e permanecer na Assembleia para beneficiá-lo. O senhor, então, nega isso?
João Emanuel – De forma nenhuma isso ocorreu. Até mesmo eu procurei o Fábio [Garcia], o Mauro [Carvalho], o vice-presidente do PSB, também para demonstrar que nós estávamos com a intenção de conversar com o deputado João Malheiros para que ele assumisse o compromisso com a cidade e esse foi o trabalho que fizemos. Por que, inclusive, se ele [Malheiros] saísse da Assembleia, iria contemplar o deputado Daltinho, que é uma pessoa do grupo e que contava com isso. Mas o deputado João Malheiros é experiente, é uma pessoa que tem um tradicionalismo muito grande, então eu sei que ele tem as questões particulares dele. Respeitamos o posicionamento dele, mas trabalhamos para que ele fosse para a vice-prefeitura.
Diário – Como secretário municipal de Habitação o senhor chegou a ser alvo de uma CPI instaurada na Câmara para investigar suposto superfaturamento nas obras de reforma do prédio. A secretaria teve responsabilidade nesse superfaturamento?
João Emanuel – Após análise exaustiva do processo licitatório da Câmara Municipal, o Tribunal de Contas do Estado emitiu a decisão terminativa de forma unânime, ou seja, os sete conselheiros do Tribunal entenderam que a responsabilidade pela licitação naquela época era de exclusividade da Câmara e a Secretaria de Habitação não poderia ser responsabilizada por isso. A única parceria que existiu com a Secretaria de Habitação foi a cessão de um engenheiro, atendendo a um requerimento da Câmara. A prefeitura somente decidiu designar um engenheiro para acompanhar essa obra, que, inclusive, foi nomeado pela Câmara para poder prestar os trabalhos. Ou seja, foi uma cooperação técnica sem nenhum ônus. Após a decisão do TCE, isso foi pacificado. Nós fomos excluídos da CPI e o processo foi tocado da forma como a Câmara, na época, tinha as suas convicções.
Diário – Como sua experiência como secretário municipal de Habitação pode contribuir para o seu mandato de vereador?
João Emanuel – Eu quero, inclusive, lembrar o prefeito Wilson Santos (PSDB) e o prefeito Chico Galindo (PTB), que faziam reuniões periódicas com todos os secretários e todos eram obrigados a enviar relatórios sobre como estava o andamento da sua Pasta. Isso me proporcionou conhecer todas as Pastas de Cuiabá e todo o quadro da prefeitura. Com esse conhecimento integral da prefeitura, nós ganhamos uma musculatura para defender e discutir questões importantes que a nossa cidade vai precisar, como nas áreas da saúde e educação.
Diário – O senhor disse que uma de suas intenções como presidente é promover a reforma do Regimento Interno da Casa. Quais pontos, exatamente, o senhor pretende alterar?
João Emanuel – Instituir a criação do Colégio de Líderes e do pedido de vistas de um processo, que não existe; garantir o esclarecimento dos prazos regimentais do processo legislativo, como a definição dos regimes de urgência, urgência urgentíssima e urgência especial, que não vejo com clareza dentro do Regimento Interno; as questões de ordem do Artigo 201 até o 208 do Regimento Interno é uma coisa que temos que reestudar; a revisão das atribuições da vice-presidência, da primeira e segunda secretarias, da segunda vice-presidência e também da presidência, cujo poder que deve ser descentralizado; e, principalmente, garantir que as questões sejam levadas a Plenário somente após a discussão exaustiva do assunto no Colégio de Líderes.
Diário – O ex-presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), tinha a ideia de construir uma nova sede para a Câmara. O senhor compartilha dessa ideia?
João Emanuel – Eu vou levar essa discussão ao Colégio de Líderes e vamos fazer uma votação entre todos os vereadores para definir a questão. Mas isso é algo que tem que ser estudado, sim.
Diário – O senhor pretende devolver dinheiro para a prefeitura, a exemplo do que fez o presidente anterior?
João Emanuel – Acredito que nós temos que ver com cautela, inclusive hoje existe uma Secretaria de Planejamento da Câmara e nós vamos estudar exaustivamente o nosso orçamento para avaliar onde podem ser feitos remanejamentos. Acredito que nós temos condições de utilizar o dinheiro de tributos pagos pelo povo para o povo. Dessa forma, vamos estudar. Havendo o sobrecaixa, claro que nós temos que fazer a devolução, mas eu acredito que nós temos condições de utilizar os recursos para aproximar a sociedade novamente da Câmara.
Diário – De que maneira o deputado José Riva irá participar/contribuir com o mandato do senhor?
João Emanuel – Nós somos uma família e, como tal, conversamos muito. Ele me dá orientações e ideias sobre como agregar as pessoas. Ele já tem 10 mandatos como membro da mesa diretora da Assembleia, então é uma pessoa que tem muita experiência para me passar. Ele me dá muitas ideias e eu também sugiro algumas para ele. Então, nós temos um contato para trocar informações.
Diário – Quais são seus projetos políticos futuros? Pretende disputar eleição em 2014 ou em 2016 para prefeito?
João Emanuel – Em verdade, eu tenho uma única proposta: não errar dentro do Legislativo cuiabano. Fazer um bom mandato. Fui eleito para ser vereador e serei vereador. A minha proposta é ser candidato novamente a vereador em 2016.
“Nós somos uma família e, como tal, conversamos muito. Ele já tem 10 mandatos como membro da mesa diretora da Assembleia, então é uma pessoa que tem muita experiência para me passar”, diz.
Um dos principais “ensinamentos” repassados por Riva e que o vereador pretende colocar em prática é o de manter a harmonia entre os colegas de Parlamento. “Todas as questões serão decididas de forma coletiva”, promete.
Em entrevista ao Diário, João Emanuel apresentou alguns dos projetos que pretende executar durante os próximos quatro anos, como a reforma do Regimento Interno e a criação do Colégio de Líderes, já implantado na Assembleia Legislativa.
O vereador também negou ter havido reuniões “na calada da noite” ou confinamentos de vereadores para cooptar apoio à sua chapa, bem como ter feito qualquer interferência para influenciar a decisão do vice-prefeito eleito, João Malheiros (PR), de renunciar ao cargo.
Afirmou ainda que seu interesse principal nunca foi assumir a prefeitura, e sim cumprir seu mandato de vereador apresentando bons resultados. E revelou que pretende concorrer à reeleição em 2016.
Diário de Cuiabá – O senhor foi eleito presidente da Câmara Municipal após uma eleição polêmica. Como foi a articulação com os vereadores para garantir sua vitória?
João Emanuel – Nós fizemos algumas reuniões e nessas reuniões procurávamos levantar alguns itens que deveriam conter um presidente da Câmara. Desses itens saíram a reforma do Regimento Interno e a criação do Colégio de Líderes. Isso foi um consenso lá dentro. Fora isso, a construção do Espaço Cidadania dentro da Câmara, que oferecerá a confecção de documentos, tais como RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor, além de contar com representantes da Defensoria Pública atendendo no local. É preciso ter alguns mecanismos que façam com que nós façamos uma união entre o cidadão e a Câmara novamente. Esse entrelaçamento de informações entre o cidadão e a Câmara é que foi o mote principal das nossas discussões. Após construir essas ideias, nós começamos a discutir nomes. Dentro do grupo, o nome que nós trabalhávamos era o meu para unir essas pessoas através dessas ideias. Então, primeiro começamos com um ponto de partida: uma ideia. Essa ideia ganhou corpo e aí fomos unindo amigos, esses vereadores todos, até chegar ao número de 14 vereadores.
Diário – Três dos 14 vereadores que votaram no senhor são filiados a partidos que estavam apoiando o grupo adversário, inclusive dois deles fizeram parte da sua chapa e hoje compõem a mesa diretora da Câmara. Como o senhor os convenceu a ficarem ao seu lado?
João Emanuel – Através dessas ideias que nós tínhamos de descentralização de poder dos órgãos nós conseguimos fazer uma conversa principalmente com o vereador Onofre [Júnior, do PSB], porque ele era candidato a presidente até bem próximo do dia da eleição. Após ele não conseguir respaldo para isso, eu fiz um convite para que ele somasse em nossa chapa e ele virou vice-presidente. Firmamos com ele o compromisso de que delegaríamos poderes da presidência para a vice-presidência, para a primeira secretaria, fazendo com que todos esses cargos na Mesa também tivessem competência para poder tocar alguns assuntos aqui dentro de Cuiabá. Acredito que o que ganha uma eleição são ideias. A partir das nossas ideias cooptamos os companheiros e após essa cooptação fizemos alguns compromissos, como com o vereador Onofre, de dar um espaço maior aqui na Câmara. A intenção é de que a vice-presidência seja responsável pelos trabalhos das Câmaras técnicas, das comissões permanentes e comissões provisórias.
Diário – Como o senhor vê o fato de esses vereadores estarem correndo o risco de ser punidos pelos seus partidos por terem apoiado o senhor?
João Emanuel – O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Alckmin fez uma consulta para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, que se posicionou sobre a fidelidade partidária dentro da eleição da mesa diretora. A resposta dele foi que não existe fidelidade partidária em se tratando de decisão interna corpuris da Câmara Municipal. Nós não estamos falando de uma lei que vai ser aprovada, é uma decisão interna do grupo, interna corpuris da Câmara Municipal. A definição jurídica para isso é que não existe fidelidade partidária quando se trata de eleição de Mesa.
Diário – O senhor, então, acredita que eles não serão punidos?
João Emanuel – Legalmente falando, não há como punir esses vereadores.
Diário – Há conversas de que durante as articulações para a eleição da Mesa reuniões foram realizadas na calada da noite e que os vereadores teriam ficado confinados. Isso realmente aconteceu?
João Emanuel – Em verdade, o que nós fazíamos não eram reuniões na calada da noite, e sim reuniões periódicas entre nós, vereadores, até mesmo para poder discutir as questões do Parlamento, que precisam ter algumas definições, e essas definições tinham que ser feitas com o nosso grupo. Então, o grupo se reuniu para discutir essas questões, para tentar ver se cada um dos vereadores tinha bom relacionamento com os vereadores que estavam na outra chapa. Mas as reuniões não eram feitas em uma espécie de confinamento, de forma alguma. Eram reuniões para que fossem feitas discussões. Aliás, agora, passado o período eleitoral, somos uma família de 25 membros, cada um trabalhando de forma harmônica, independente, para que tenhamos uma condução mais tranquila do nosso trabalho. Então, de forma alguma houve confinamento. Foram reuniões periódicas para que houvesse uma aproximação. Os vereadores até falavam que durante os próximos anos vão viver mais na Câmara do que com suas próprias famílias. Então, é importante criar um laço de afinidade entre nós.
Diário – Na segunda eleição que disputou, o senhor foi o vereador mais votado e já conseguiu a presidência da Câmara Municipal. Qual foi a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PSD), nas suas vitórias?
João Emanuel – Para mim, o deputado estadual José Riva é o maior político que existe em Mato Grosso e a atuação dele foi fundamental, principalmente para passar orientações sobre a forma de se trabalhar, como constituir um Poder e como trazer harmonia entre os vereadores, a mesma harmonia que ele consegue na Assembleia. Temos que tentar trabalhar para que haja harmonia entre os vereadores, para que nós tenhamos o mesmo discurso afinado, a mesma consciência de que o Poder Legislativo tem que ser superior às eleições. Então a participação dele foi essa, me instruindo sobre como fazer essa união, a importância de promover decisões sempre coletivas.
Diário – Durante as articulações para a eleição da Mesa, chegou-se a cogitar a hipótese da formação de uma chapa única, que acabou não vingando. O fato de o vice-prefeito eleito, João Malheiros (PR), ter renunciado ao cargo, impulsionou sua candidatura?
João Emanuel – Em verdade, quero até, sobre esse assunto, esclarecer que houve um trabalho do deputado José Riva junto ao deputado João Malheiros para que ele assumisse o cargo na prefeitura. Houve uma conversa na qual ele disse: “João, você fez, trabalhou para isso, então assuma a prefeitura”. Ele disse isso para demonstrar que o meu interesse era ser eleito vereador e, como vereador, quero trabalhar. Caso tenha a oportunidade de assumir o Executivo, nós vamos trabalhar em total sintonia, até para manter a harmonia dentro da Casa. Nós tínhamos até o último instante da eleição o vereador Onofre como candidato a presidente e só depois desse compromisso firmado com ele de abrir o Regimento Interno e delegar poderes para a presidência houve essa composição. Então, a partir do momento em que fizemos esse trabalho para garantir isso, demos a sinalização de que em nenhum momento queríamos ocupar um espaço dentro da prefeitura. O espaço que queríamos ocupar é esse no qual estamos mesmo. Tenho que agradecer a todos os meus pares por essa união de ideias e a Deus por essa oportunidade. Agora, a saída do João Malheiros, com certeza, gerou um acirramento na disputa, mas isso é extremamente superado. Inclusive, essa semana já fizemos, nós todos da mesa diretora, uma visita ao Poder Executivo para dizer ao prefeito que temos a intenção de trabalhar para Cuiabá. Em todo e qualquer projeto que for interessante para Cuiabá nós estaremos à disposição. Vamos trabalhar em prol de Cuiabá, mas sem subserviência, é claro.
Diário – As informações que correram nos bastidores foram justamente no sentido contrário, de que o deputado José Riva teria incentivado o vice-prefeito eleito João Malheiros a renunciar ao cargo e permanecer na Assembleia para beneficiá-lo. O senhor, então, nega isso?
João Emanuel – De forma nenhuma isso ocorreu. Até mesmo eu procurei o Fábio [Garcia], o Mauro [Carvalho], o vice-presidente do PSB, também para demonstrar que nós estávamos com a intenção de conversar com o deputado João Malheiros para que ele assumisse o compromisso com a cidade e esse foi o trabalho que fizemos. Por que, inclusive, se ele [Malheiros] saísse da Assembleia, iria contemplar o deputado Daltinho, que é uma pessoa do grupo e que contava com isso. Mas o deputado João Malheiros é experiente, é uma pessoa que tem um tradicionalismo muito grande, então eu sei que ele tem as questões particulares dele. Respeitamos o posicionamento dele, mas trabalhamos para que ele fosse para a vice-prefeitura.
Diário – Como secretário municipal de Habitação o senhor chegou a ser alvo de uma CPI instaurada na Câmara para investigar suposto superfaturamento nas obras de reforma do prédio. A secretaria teve responsabilidade nesse superfaturamento?
João Emanuel – Após análise exaustiva do processo licitatório da Câmara Municipal, o Tribunal de Contas do Estado emitiu a decisão terminativa de forma unânime, ou seja, os sete conselheiros do Tribunal entenderam que a responsabilidade pela licitação naquela época era de exclusividade da Câmara e a Secretaria de Habitação não poderia ser responsabilizada por isso. A única parceria que existiu com a Secretaria de Habitação foi a cessão de um engenheiro, atendendo a um requerimento da Câmara. A prefeitura somente decidiu designar um engenheiro para acompanhar essa obra, que, inclusive, foi nomeado pela Câmara para poder prestar os trabalhos. Ou seja, foi uma cooperação técnica sem nenhum ônus. Após a decisão do TCE, isso foi pacificado. Nós fomos excluídos da CPI e o processo foi tocado da forma como a Câmara, na época, tinha as suas convicções.
Diário – Como sua experiência como secretário municipal de Habitação pode contribuir para o seu mandato de vereador?
João Emanuel – Eu quero, inclusive, lembrar o prefeito Wilson Santos (PSDB) e o prefeito Chico Galindo (PTB), que faziam reuniões periódicas com todos os secretários e todos eram obrigados a enviar relatórios sobre como estava o andamento da sua Pasta. Isso me proporcionou conhecer todas as Pastas de Cuiabá e todo o quadro da prefeitura. Com esse conhecimento integral da prefeitura, nós ganhamos uma musculatura para defender e discutir questões importantes que a nossa cidade vai precisar, como nas áreas da saúde e educação.
Diário – O senhor disse que uma de suas intenções como presidente é promover a reforma do Regimento Interno da Casa. Quais pontos, exatamente, o senhor pretende alterar?
João Emanuel – Instituir a criação do Colégio de Líderes e do pedido de vistas de um processo, que não existe; garantir o esclarecimento dos prazos regimentais do processo legislativo, como a definição dos regimes de urgência, urgência urgentíssima e urgência especial, que não vejo com clareza dentro do Regimento Interno; as questões de ordem do Artigo 201 até o 208 do Regimento Interno é uma coisa que temos que reestudar; a revisão das atribuições da vice-presidência, da primeira e segunda secretarias, da segunda vice-presidência e também da presidência, cujo poder que deve ser descentralizado; e, principalmente, garantir que as questões sejam levadas a Plenário somente após a discussão exaustiva do assunto no Colégio de Líderes.
Diário – O ex-presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), tinha a ideia de construir uma nova sede para a Câmara. O senhor compartilha dessa ideia?
João Emanuel – Eu vou levar essa discussão ao Colégio de Líderes e vamos fazer uma votação entre todos os vereadores para definir a questão. Mas isso é algo que tem que ser estudado, sim.
Diário – O senhor pretende devolver dinheiro para a prefeitura, a exemplo do que fez o presidente anterior?
João Emanuel – Acredito que nós temos que ver com cautela, inclusive hoje existe uma Secretaria de Planejamento da Câmara e nós vamos estudar exaustivamente o nosso orçamento para avaliar onde podem ser feitos remanejamentos. Acredito que nós temos condições de utilizar o dinheiro de tributos pagos pelo povo para o povo. Dessa forma, vamos estudar. Havendo o sobrecaixa, claro que nós temos que fazer a devolução, mas eu acredito que nós temos condições de utilizar os recursos para aproximar a sociedade novamente da Câmara.
Diário – De que maneira o deputado José Riva irá participar/contribuir com o mandato do senhor?
João Emanuel – Nós somos uma família e, como tal, conversamos muito. Ele me dá orientações e ideias sobre como agregar as pessoas. Ele já tem 10 mandatos como membro da mesa diretora da Assembleia, então é uma pessoa que tem muita experiência para me passar. Ele me dá muitas ideias e eu também sugiro algumas para ele. Então, nós temos um contato para trocar informações.
Diário – Quais são seus projetos políticos futuros? Pretende disputar eleição em 2014 ou em 2016 para prefeito?
João Emanuel – Em verdade, eu tenho uma única proposta: não errar dentro do Legislativo cuiabano. Fazer um bom mandato. Fui eleito para ser vereador e serei vereador. A minha proposta é ser candidato novamente a vereador em 2016.
