Flávia Borges, repórter do GD
O vereador cuiabano Toninho de Souza (PSD) afirmou que uma possível fusão entre as secretarias municipais de Turismo e de Cultura é um “retrocesso”. A iniciativa foi proposta pelo prefeito Mauro Mendes (PSB), ainda em 2012, e teria como objetivo a redução no quadro de funcionários e a melhoria de projetos que unam os dois setores.
“Antes, os produtores tinham que apresentar carta de crédito para empresas, para conseguir produzir ou investir em seus projetos. Por uma lei que nós votamos o produtor recebe, automaticamente, o valor em sua conta. Todos esses benefícios serão perdidos”, analisou.
Conforme Toninho, um projeto de lei deve ser apresentado já no começo dos trabalhos na Câmara de Cuiabá assegurando 1% do orçamento da Prefeitura para a Cultura. Hoje, o índice é de 0,3%, que representa R$ 5 milhões. Caso seja aprovado, serão R$ 16 milhões voltados para o setor. “Se a união existir, esse recurso se extingue”, afirmou Toninho.
Para o parlamentar, o prefeito pode amargar mais uma derrota no Legislativo se enviar o projeto de fusão das pastas. “De maneira alguma, o prefeito pode tomar uma decisão de forma solitária, por meio de um decreto. Qualquer alteração de estrutura, necessariamente, passa pela Câmara, seja ela criação ou extinção de pasta”, afirmou.
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“Antes, os produtores tinham que apresentar carta de crédito para empresas, para conseguir produzir ou investir em seus projetos. Por uma lei que nós votamos o produtor recebe, automaticamente, o valor em sua conta. Todos esses benefícios serão perdidos”, analisou.
Conforme Toninho, um projeto de lei deve ser apresentado já no começo dos trabalhos na Câmara de Cuiabá assegurando 1% do orçamento da Prefeitura para a Cultura. Hoje, o índice é de 0,3%, que representa R$ 5 milhões. Caso seja aprovado, serão R$ 16 milhões voltados para o setor. “Se a união existir, esse recurso se extingue”, afirmou Toninho.
Para o parlamentar, o prefeito pode amargar mais uma derrota no Legislativo se enviar o projeto de fusão das pastas. “De maneira alguma, o prefeito pode tomar uma decisão de forma solitária, por meio de um decreto. Qualquer alteração de estrutura, necessariamente, passa pela Câmara, seja ela criação ou extinção de pasta”, afirmou.
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