Folha
O prefeito de Várzea Grande, candidato à reeleição, Tião da Zaeli (PSD) ajuizou ação contra o candidato Walace Guimarães (PMDB) por direito de resposta no programa eleitoral. Conforme a representação, o programa aponta perseguição política e pressão nos servidores municipais para votarem no atual prefeito. A juíza da 49ª Zona Eleitoral, Marilza Vitório, considerou procedente o pedido e acatou a liminar para suspender o programa eleitoral que critica Tião da Zaeli. Sobre o direito de resposta, o mérito será avaliado após protocolada a defesa do candidato peemedebista.
De acordo com a ação da coligação da Zaeli, no programa exibido no dia 19 de setembro, das 19h30 às 20h, foram divulgadas informações com intuito de degradar a imagem do prefeito, que alega serem caluniosas as afirmações sobre perseguição política.
No entendimento da juíza Marilza Vitório, a liberdade de expressão é inerente ao debate no processo eleitoral, contudo, após análise dos autos e da mídia reproduzida, pode-se constatar que as afirmativas no programa de Walace são graves, já que atribuem a Zaeli prática de ato criminoso. “Fato este capaz de desestabilizar a candidatura de Sebastião Gonçalves, o Tião da Zaeli”, ressaltou.
A juíza também aponta que “a publicação de matéria em jornal com informações que ofendem a honra e o decoro de candidato, contendo graves acusações por prática de ilícitos administrativos, sem a devida comprovação dos fatos, constitui abuso do direito de liberdade de imprensa e enseja a concessão de direito de resposta”, destacou.
