"Volto de cabeça erguida", diz Ralf Leite sobre vitória no STJ

Por: Simone Ishizuka
Fonte: Folha do Estado

Foto de Mary Juruna

O ex-vereador, Ralf Leite (PSL), cassado em 2009, pode retornar à Câmara Municipal de Cuiabá. A liminar favorável foi concedida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pagendler. Porém, a decisão atribui que o pedido de efeito suspensivo deva passar pelo crivo do relator do recurso, ministro Humberto Martins até no dia 3 de agosto, quando o STJ retornar às atividades normais.

“A atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial só é deferida em hipóteses excepcionais, em que evidenciada a relevância do direito invocado e o perigo da demora. Na espécie, ausente o relator (que melhor dirá a respeito da relevância do direito invocado), a demora na prestação jurisdicional comprometerá a tutela perseguida pela parte. Por isso, por cautela, defiro a medida liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial, até que o relator retorne de férias e possa firmar juízo a respeito”, diz trecho da decisão do ministro Ari Pegendler.

A defesa de Ralf tenta anular o processo administrativo disciplicar que cassou o ex-vereador por quebra de decoro parlamentar. No STJ, o ministro já havia decidido pela improcedência do recurso. Entretanto, a defesa ainda protocolou um agravo regimental, questionando a decisão.

A principal alegação é de que há vícios no processo administrativo que resultou na cassação. No entanto, diversas decisões da Justiça Estadual, em primeiro e segundo grau, já haviam negado a anulação da cassação ao ex-parlamentar.

O ex-vereador pode receber em torno de R$910 mil da Câmara Municipal de Cuiabá, porém, segundo ele, não tem interesse de recebê-lo, somente quer concluir o mandato que se encerraria em janeiro de 2013. "Volto de cabeça ergruida", revelou.

Ralf Leite foi cassado por ter sido preso após ser flagrado fazendo sexo oral com um menor, em Várzea Grande. Além disso, foi apreendido também, por decisão da juíza da Vara da Violência Doméstica, por ter agredido uma ex-namorada, mas conseguiu um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Colaborou Jaques Gosch