STJ dá liminar para Ralf Leite retomar ao cargo de vereador em Cuiabá

Da Redação

O vereador cassado em 2009, Ralf Leite (ex-PRTB e agora PSL), deve retornar nos próximos dias a Câmara Municipal de Cuiabá na vaga do parlamentar Totó César (PTB). É que o presidente do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pagendler, deu uma liminar autorizando o retorno do ex-parlamentar as atividades.

Apesar de autorizar a concessão da liminar, o presidente do STJ deu a decisão final para o relator do pedido de Ralf Leite, que é o ministro Humberto Martins, e já havia emitido outras decisões contra o pedido do ex-vereador. Ou seja, a tendência é que o ex-vereador reassuma o mandato após o dia 03 de agosto assim que terminar as férias no STJ e Humberto Martins decidir se acata ou não a orientação jurídica de Ari Pagendler.

No recurso protocolado por seus advogados, Ralf Leite alega que seu processo de cassação não cumpriu ao rito sumário estabelecido pela Constituição. "Por isso, por cautela, defiro a medida liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial, até que o relator retorne de férias e possa firmar juízo a respeito”, diz a decisão do presidente do STJ.

Ralf Leite foi cassado pelo plenário da Câmara de Vereadores por quebra de decoro após ser flagrado fazendo sexo oral com um travesti menor de idade na região do Zero Quilômetro, em Várzea Grande. Ele já tentou por várias vezes reassumir o mandato através da Justiça e esta decisão do presidente do STJ o coloca praticamente de volta ao Legislativo faltando quatro meses para o final da legislatura.

Com a decisão, Ralf Leite também poderá solicitar o ressarcimento retroativo dos salários - cerca de R$ 12 mil - que deixou de receber durante o período em que esteve cassado. Além disto, ele deverá solicitar o recebimento da verba indenizatória mensal, que é de R$ 15 mil.