Sema e prefeitura de Várzea Grande assinam termo de cooperação técnica

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a Prefeitura de Várzea Grande assinam nesta quarta-feira (25.07), às 17h30, na sede do órgão ambiental, Termo de Cooperação Técnica visando a análise dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) relativos às obras de intervenção, visando preparar a cidade para receber os jogos da Copa do Mundo de Futebol, de 2014. Um termo semelhante foi assinado com Cuiabá e o objetivo é instituir uma equipe multidisciplinar, formada por técnicos do órgão ambiental estadual e prefeitura.

 

Caberá à Sema conduzir o processo de licenciamento dos projetos das obras de intervenção viária, a serem realizadas pela Secopa em Várzea Grande, além de disponibilizar o assessoramento técnico para análise dos EIA/Rima e EIV. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma/VG) disponibilizará três (3) técnicos para compor a equipe multidisciplinar que irá analisar os estudos.

 

Por meio do Termo de Cooperação, tanto o órgão estadual como o municipal terão competências plenas para exercerem ações supletivas quando for necessário, bem como responsabilidades pela fiscalização e acompanhamento das análises dos projetos e acompanhamento e fiscalização das obras, assim como já acontece com as obras em andamento em Cuiabá.

 

Participam da assinatura do Termo de Cooperação o secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho, e representantes da Prefeitura de Várzea Grande/Secretaria Municipal de Meio Ambiente.