Para DEM, cassação de Demóstenes não deve 'esfriar' CPI

Demóstenes teve o mandato cassado nesta quarta-feira em sessão no Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Após a aprovação da cassação do senador Demóstenes Torres (Sem partido-GO) nesta quarta-feira em Brasília, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), em entrevista ao Terra, disse que o resultado não deve "esfriar" a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira. "Não acho que vai 'esfriar' (a CPI). Vamos continuar com a sequência normal dos depoimentos. O fato mais importante agora é ouvir o Cavendish e o Pagot", disse Agripino, se referindo ao dono e ex-diretor da Delta, Fernando Cavendish, e o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot.

Quando perguntado sobre o resultado da votação de hoje no Senado, que decidiu pela cassação de Demóstenes por 56 votos favoráveis, 19 contras e cinco abstenções, Agripino não quis se pronunciar. "Acho que a votação você recebe e aceita. Não tenho como dizer se era esperado ou não, mas ela foi feita da maneira correta e cada um decidiu de acordo com sua convicção", falou.

O senador achou adequado o tom da sessão que decidiu o futuro político do senador Demóstenes Torres, que era filiado ao DEM antes de aparecerem as denúncias sobre sua ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. "Desde o início o Senado foi muito correto, dando espaço amplo para a defesa do acusado. Acho que tanto a manifestação do relator Humberto Costa, quanto a do senador (Demóstenes) foram competentes", disse.

Apesar de não querer revelar qual foi o seu voto, alegando ser impedido pelo regimento da casa, o senador Agripino Maia se mostrou mais uma vez favorável ao fim da votação secreta em casos como esse. "Quando o assunto é cassação de mandato, sou a favor do fim do voto secreto, acho que tem que ser assim. Por outro lado, eu defendo a votação secreto em casos específicos, como a escolha de embaixadores e apreciação de vetos, até para proteger a legitimidade de interesse", disse.

Futuro político
Sobre o futuro político do ex-colega de partido, Agripino Maia disse não saber o que pode acontecer. "O futuro político depende dele agora, ele que tem que conduzir a sua carreira. Eu não posso falar sobre isso, não cabe a mim", analisou. Com a decisão do Senado, Demóstenes Torres ficará inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato (fevereiro de 2019). Assim, só poderá concorrer a um cargo político a partir das eleições de 2028.

O processo, julgado nesta quarta-feira, é resultado das apurações do Conselho de Ética, que por três meses colheu provas e depoimentos embasados nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, e decidiu por unanimidade pela cassação do senador. A representação contra ele, proposta pelo Psol, foi aceita após os membros da comissão entenderam que Demóstenes usou sua influência e poder para favorecer Cachoeira.

O parecer então foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, a qual Demóstenes inclusive já presidiu, que considerou o pedido de cassação constitucional por avaliar que o parlamentar teve direito à defesa e que o processo obedeceu quesitos de legalidade e constitucionalidade. O político deve voltar agora ao cargo de procurador de Justiça, do qual se licenciou para entrar na vida pública há 11 anos.

Nos últimos dez dias, Demóstenes usou a tribuna para discursar jurando inocência e pedindo a seus pares que não o condenasse. Por repetidas vezes, ele negou, para uma plateia vazia, ter feito lobby para Cachoeira ou recebido dinheiro. A defesa dele também insistiu durante todo o processo que as escutas que flagraram as relações entre Demóstenes e o bicheiro Carlinhos Cachoeira são ilegais e teriam sido alteradas e editadas com a finalidade de atingir o senador.

Carlinhos Cachoeira 
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.

Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.

Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas.

Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.

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