Gabriela Sant'Ana
Foto: Reprodução
O vereador Lúdio Cabral (PT), candidato a Prefeitura de Cuiabá nas eleições de outubro, reafirmou em visita ao Mato Grosso Notícias a promessa de rescindir o contrato com a empresa CAB Ambiental, atual gestora da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) e garantiu que resolverá o problema de água e esgoto da Capital num período muito inferior ao que propôs a concessionária contratada pela atual gestão do prefeito Francisco Galindo (PTB).
No contrato assinado com o Executivo, a CAB Ambiental se propôs regularizar o abastecimento de água num período de três anos e o serviço de esgoto em 10. Lúdio garante que todo este processo pode ser feito em um e quatro anos, respectivamente, sem aumento da tarifa paga pelo consumidor, como ocorre com a atual gestora, alvo de críticas constantes dos vereadores e da população.
“Iremos desfazer a concessão do saneamento e reassumir a responsabilidade do problema da água que hoje está entregue à mãos de terceiros. O que consta no contrato é a previsão de em três anos universalizar a água e em 10 anos ampliar a cobertura da coleta de esgoto nos padrões que se estabeleciam o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Digo que é possível adiantar isso em um ano (água) e em quatro anos (coleta) com investimento público sem ônus nenhum na tarifa, sem sacrificar a população nos custos dos serviços de saneamento”, disse.
Para fazer isso, o vereador argumenta que seja preciso utilizar somente os recursos arrecadados pela própria Sanecap antes do processo de concessão, que era de R$ 100 milhões.
“Existe até a possibilidade deste valor aumentar, sem aumentar a tarifa e com esses recursos podemos fazer investimentos nos sistema de distribuição de água, porque o problema em Cuiabá não é captação, não é tratamento e sim armazenamento e distribuição. Então, com os próprios recursos que a Sanecap arrecadava, é possível se realizar investimentos para solucionar o problema”, avaliou.
PAC perdido
O investimento do PAC, proveniente de recurso federal, a que Lúdio se referiu não contemplou Cuiabá com os R$ 200 milhões prometidos ainda na primeira edição do programa lançada pelo então presidente da república Lula, que foi cancelado por fraude, tampouco na segunda etapa a qual Cuiabá não teve acesso por conta do processo de privatização da Sanecap.
“Há cinco anos o presidente Lula esteve aqui e colocou nas mãos da prefeitura mais de R$ 200 milhões para investir em saneamento. Se este dinheiro tivesse sido sido bem aplicado pela prefeitura nós já teríamos 100% da cidade com cobertura de distribuição de água todos os dias da semana, todas as horas, sem nenhuma interrupção e já teríamos 70% de coleta e tratamento de esgoto. Tinha recurso do PAC 2 e hoje não tem condições por conta da privatização, para continuar fazendo investimento.”
Quebra do contrato não gera multa para o município
A quebra do contrato para o contrato vigente não resulta em multa, segundo Lúdio, que está amparado juridicamente pelo seu vice, o advogado Francisco Faiad (PMDB).
“Não há multa por quebra deste contrato de 30 anos e o município, com base no interesse público, pode, se entender necessário, retomar os serviços e nós defendemos isso na campanha para que tenhamos um contrato com a população. Se eleitos temos respaldo e legitimidade para fazer isso, com base no interesse público e encaminharemos para a Câmara um projeto de lei, para ser aprovado e sancionado, dando a município a capacidade imediata de reassumir os serviços sem descontinuidade, com segurança jurídica, para que tenhamos condições de recuperar o prejuízo que a cidade tomou nos últimos anos”, explicou.
Na aprovação da concessão vigente hoje, Lúdio e os vereadores Toninho de Souza (PSD) e Domingos Sávio (PMDB) foram os únicos a votarem contra.
Equipe técnica nos setores públicos
Assim como na saúde do município gerenciada por uma empresa, também na gestão dos serviços de água e esgoto, Lúdio pretende formar grupos administrativos com perfil técnico para substituir a terceirização presente no setor público, fortalecendo, na avaliação dele, os servidores de carreira e não mais os comissionados.
“Vamos constituir uma empresa pública fortalecida, submetida a uma gestão técnica, pautada no interesse público, na eficiência, no resultado. É possível fazer isso e assumo essa responsabilidade para trazer para gestão pública a solução para o problema da água. O candidato que quer manter o contrato com a CAB está preocupado com a CAB, talvez seja candidato da CAB, e eu quero ser prefeito da população”, cutucou sem citar nomes, mas vale lembrar que o empresário Mauro Mendes (PSB), favorito nas pesquisas, já anunciou que se eleito manterá a concessão.
"Vamos priorizar a qualificação técnica, com 50% dos cargos no comando de mulheres e o espaço aos servidores efetivos para ocupar os cargos de comando. Sou médico, servidor público e me formei em universidade pública. Pela história recente, Cuiabá tem pela primeira vez a oportunidade de ter um prefeito servidor de carreira de 16 anos. Para mim isso é um diferencial positivo, pois a administração pública tem características muito diferentes da privada" afirmou.
Dinheiro de concessão jogado fora
Lúdio criticou a destinação do executivo diante do valor recebido parcialmente da outorga da Sanecap no valor de R$ 35 milhões, utilizados para o recapeamento das vias no programa da prefeitura denominado Poeira Zero, que atende especialmente os bairros da Capital.
“Olha a distorção que aconteceu este ano: a prefeitura privatiza o saneamento, recebe R$ 35 milhões de outorga e utiliza para asfaltar bairros que seriam contemplados com o PAC. Abriu mão dos R$ 300 milhões do PAC, recebeu R$ 35 milhões e usa apara recapear e asfaltar a cidade, sendo que no ano que vem será preciso fazer a coleta de esgoto e terá que quebrar tudo”, criticou.
A CAB, que assinou um contrato de 30 anos com a prefeitura, deverá pagar ao longo do período o equivalente a R$ 6,5 bilhões em serviços e com 5% repassados diretamente a prefeitura. Com a privatização, Cuiabá deixou de receber R$ 300 milhões com o PAC 2.
No contrato assinado com o Executivo, a CAB Ambiental se propôs regularizar o abastecimento de água num período de três anos e o serviço de esgoto em 10. Lúdio garante que todo este processo pode ser feito em um e quatro anos, respectivamente, sem aumento da tarifa paga pelo consumidor, como ocorre com a atual gestora, alvo de críticas constantes dos vereadores e da população.
“Iremos desfazer a concessão do saneamento e reassumir a responsabilidade do problema da água que hoje está entregue à mãos de terceiros. O que consta no contrato é a previsão de em três anos universalizar a água e em 10 anos ampliar a cobertura da coleta de esgoto nos padrões que se estabeleciam o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Digo que é possível adiantar isso em um ano (água) e em quatro anos (coleta) com investimento público sem ônus nenhum na tarifa, sem sacrificar a população nos custos dos serviços de saneamento”, disse.
Para fazer isso, o vereador argumenta que seja preciso utilizar somente os recursos arrecadados pela própria Sanecap antes do processo de concessão, que era de R$ 100 milhões.
“Existe até a possibilidade deste valor aumentar, sem aumentar a tarifa e com esses recursos podemos fazer investimentos nos sistema de distribuição de água, porque o problema em Cuiabá não é captação, não é tratamento e sim armazenamento e distribuição. Então, com os próprios recursos que a Sanecap arrecadava, é possível se realizar investimentos para solucionar o problema”, avaliou.
PAC perdido
O investimento do PAC, proveniente de recurso federal, a que Lúdio se referiu não contemplou Cuiabá com os R$ 200 milhões prometidos ainda na primeira edição do programa lançada pelo então presidente da república Lula, que foi cancelado por fraude, tampouco na segunda etapa a qual Cuiabá não teve acesso por conta do processo de privatização da Sanecap.
“Há cinco anos o presidente Lula esteve aqui e colocou nas mãos da prefeitura mais de R$ 200 milhões para investir em saneamento. Se este dinheiro tivesse sido sido bem aplicado pela prefeitura nós já teríamos 100% da cidade com cobertura de distribuição de água todos os dias da semana, todas as horas, sem nenhuma interrupção e já teríamos 70% de coleta e tratamento de esgoto. Tinha recurso do PAC 2 e hoje não tem condições por conta da privatização, para continuar fazendo investimento.”
Quebra do contrato não gera multa para o município
A quebra do contrato para o contrato vigente não resulta em multa, segundo Lúdio, que está amparado juridicamente pelo seu vice, o advogado Francisco Faiad (PMDB).
“Não há multa por quebra deste contrato de 30 anos e o município, com base no interesse público, pode, se entender necessário, retomar os serviços e nós defendemos isso na campanha para que tenhamos um contrato com a população. Se eleitos temos respaldo e legitimidade para fazer isso, com base no interesse público e encaminharemos para a Câmara um projeto de lei, para ser aprovado e sancionado, dando a município a capacidade imediata de reassumir os serviços sem descontinuidade, com segurança jurídica, para que tenhamos condições de recuperar o prejuízo que a cidade tomou nos últimos anos”, explicou.
Na aprovação da concessão vigente hoje, Lúdio e os vereadores Toninho de Souza (PSD) e Domingos Sávio (PMDB) foram os únicos a votarem contra.
Equipe técnica nos setores públicos
Assim como na saúde do município gerenciada por uma empresa, também na gestão dos serviços de água e esgoto, Lúdio pretende formar grupos administrativos com perfil técnico para substituir a terceirização presente no setor público, fortalecendo, na avaliação dele, os servidores de carreira e não mais os comissionados.
“Vamos constituir uma empresa pública fortalecida, submetida a uma gestão técnica, pautada no interesse público, na eficiência, no resultado. É possível fazer isso e assumo essa responsabilidade para trazer para gestão pública a solução para o problema da água. O candidato que quer manter o contrato com a CAB está preocupado com a CAB, talvez seja candidato da CAB, e eu quero ser prefeito da população”, cutucou sem citar nomes, mas vale lembrar que o empresário Mauro Mendes (PSB), favorito nas pesquisas, já anunciou que se eleito manterá a concessão.
"Vamos priorizar a qualificação técnica, com 50% dos cargos no comando de mulheres e o espaço aos servidores efetivos para ocupar os cargos de comando. Sou médico, servidor público e me formei em universidade pública. Pela história recente, Cuiabá tem pela primeira vez a oportunidade de ter um prefeito servidor de carreira de 16 anos. Para mim isso é um diferencial positivo, pois a administração pública tem características muito diferentes da privada" afirmou.
Dinheiro de concessão jogado fora
Lúdio criticou a destinação do executivo diante do valor recebido parcialmente da outorga da Sanecap no valor de R$ 35 milhões, utilizados para o recapeamento das vias no programa da prefeitura denominado Poeira Zero, que atende especialmente os bairros da Capital.
“Olha a distorção que aconteceu este ano: a prefeitura privatiza o saneamento, recebe R$ 35 milhões de outorga e utiliza para asfaltar bairros que seriam contemplados com o PAC. Abriu mão dos R$ 300 milhões do PAC, recebeu R$ 35 milhões e usa apara recapear e asfaltar a cidade, sendo que no ano que vem será preciso fazer a coleta de esgoto e terá que quebrar tudo”, criticou.
A CAB, que assinou um contrato de 30 anos com a prefeitura, deverá pagar ao longo do período o equivalente a R$ 6,5 bilhões em serviços e com 5% repassados diretamente a prefeitura. Com a privatização, Cuiabá deixou de receber R$ 300 milhões com o PAC 2.
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