Quatro candidatos apresentam ao MP prospostas na área da infância

 

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Indagados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso sobre as propostas destinadas à área da infância e juventude, até o momento apenas quatro dos oito candidatos a prefeito de Cuiabá responderam à solicitação. Os oficios foram encaminhados no dia 10 de outubro. Atenderam ao pedido do MP os candidatos Abílio Jacques Brunini Moumer, Emanuel Pinheiro, Julier Sebastião e Paulo Henrique Grando.

Entre as indagações, estão questionamentos sobre número de vagas destinadas às creches, estruturação do estruturação do Conselho Tutelar (CT), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Fundo da Infância e Adolescência (FIA); vítimas de abuso sexual; dependentes de substâncias químicas e outros portadores de transtornos mentais; campanhas preventivas; participação popular e juvenil na definição de políticas públicas; profissionalização de adolescentes e inserção no mercado de trabalho; medidas socioeducativas em meio aberto; atendimento aos imigrantes, orçamento, entre outros.

O objetivo da iniciativa, segundo a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos,  é verificar se o atendimento às crianças e adolescentes será priorizado, conforme estabelece a Constituição Federal. Promotores de Justiça de todo o estado foram orientados pela  Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança a adotarem tal medida. O questionário foi elaborado em conjunto com o  Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude , CAO Eleitoral e do CAO da Educação.

Os ofícios encaminhados aos candidatos de Cuiabá foram assinados pela titular da  14ª Promotoria Justiça da Infância e Juventude, promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, e pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada da Criança e do Adolescente.