DEU NA MÍDIA - OLHAR DIRETO
Por Zidiel Coutinho Jr.
Se é verdade que só é possível mudar o comportamento do povo brasileiro quando se mexe em seu bolso, então o Congresso Nacional terá tomado uma grande decisão ao aprovar um projeto de lei que endurece a Lei Seca. A novidade, já aprovada pelo Senado, dobra o valor da multa a ser aplicada a quem for pego dirigindo embriagado e fixa novas regras para punir os casos mais graves, inclusive quando o álcool for a causa dos acidentes automobilísticos.
Finalmente a classe política entendeu a gravidade da situação e decidiu agir para tentar por fim a um estado de coisas que vinha deixando o brasileiro indignado. A ideia de que alguém podia praticar um crime sob o efeito do álcool – por mais graves que fossem as suas conseqüências, inclusive com a morte de uma ou várias vítimas – e ir para casa tranquilamente, sem pagar pelo seu ato, agora tem seus dias contados.
A multa a ser imposta para o condutor de veículo flagrado dirigindo com visíveis sinais de embriaguês simplesmente dobra de valor, atingindo cerca de R$2.000,00. Mas o que mais se destaca na revisão proposta pelo Congresso, e que tem grande chance de finalmente ser sancionada como lei, são as novidades que passam a ser consideradas na coleta de provas contra os causadores de acidentes.
Pelo novo dispositivo, passam a valer as provas testemunhais em casos de acidentes em que se suspeita que a causa tenha sido o abuso do álcool. A Justiça vai considerar como provas válidas os depoimentos de testemunhas que presenciaram acidentes de trânsito, um detalhe muito importante que não constava do Código Penal, por ter sido aprovado há seis ou sete décadas, quando ninguém previa que um problema eventual pudesse se agravar de tal maneira e atingir tamanha proporção.
Outro detalhe a ser levado em conta nos julgamentos de condutores responsáveis por crimes de trânsito é a aceitação de vídeos também como prova. Os legisladores chegaram à conclusão de que não há como não considerar um filme que mostre as causas de um acidente. É claro que as precauções contra a possibilidade de fraude nesse tipo de prova também deverão ser devidamente consideradas caso a caso.
Contudo, o verdadeiro achado contemplado no texto da nova lei é a inversão do uso do bafômetro, aquele aparelho que mede a quantidade de álcool na corrente sanguínea, mas cujo teste a maioria dos suspeitos se recusava a se submeter com base no dispositivo de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. De agora em diante, se der negativo, o teste beneficiará o investigado, de modo a ser ele próprio o primeiro a fazer questão de ser testado.
Em outras palavras, pode-se afirmar que o Congresso tomou uma iniciativa em favor da população brasileira. Até que enfim, os parlamentares deram uma demonstração de maturidade, que vinha sendo exigida há muito tempo. Eu estou convicto de que o pensamento do povo é uma unanimidade quanto à necessidade de a Justiça agir com rigor para acabar com a impunidade nos crimes de trânsito no Brasil, cujas estatísticas comprovam ser uma das maiores causas de mortes. Um dos passos mais importantes acaba de ser dado.
Disponível em: http://www.olhardireto.com.br/artigos/exibir.asp?artigo=Lei_Seca_mais_dura_poupara_vidas_humanas&id=4572
Finalmente a classe política entendeu a gravidade da situação e decidiu agir para tentar por fim a um estado de coisas que vinha deixando o brasileiro indignado. A ideia de que alguém podia praticar um crime sob o efeito do álcool – por mais graves que fossem as suas conseqüências, inclusive com a morte de uma ou várias vítimas – e ir para casa tranquilamente, sem pagar pelo seu ato, agora tem seus dias contados.
A multa a ser imposta para o condutor de veículo flagrado dirigindo com visíveis sinais de embriaguês simplesmente dobra de valor, atingindo cerca de R$2.000,00. Mas o que mais se destaca na revisão proposta pelo Congresso, e que tem grande chance de finalmente ser sancionada como lei, são as novidades que passam a ser consideradas na coleta de provas contra os causadores de acidentes.
Pelo novo dispositivo, passam a valer as provas testemunhais em casos de acidentes em que se suspeita que a causa tenha sido o abuso do álcool. A Justiça vai considerar como provas válidas os depoimentos de testemunhas que presenciaram acidentes de trânsito, um detalhe muito importante que não constava do Código Penal, por ter sido aprovado há seis ou sete décadas, quando ninguém previa que um problema eventual pudesse se agravar de tal maneira e atingir tamanha proporção.
Outro detalhe a ser levado em conta nos julgamentos de condutores responsáveis por crimes de trânsito é a aceitação de vídeos também como prova. Os legisladores chegaram à conclusão de que não há como não considerar um filme que mostre as causas de um acidente. É claro que as precauções contra a possibilidade de fraude nesse tipo de prova também deverão ser devidamente consideradas caso a caso.
Contudo, o verdadeiro achado contemplado no texto da nova lei é a inversão do uso do bafômetro, aquele aparelho que mede a quantidade de álcool na corrente sanguínea, mas cujo teste a maioria dos suspeitos se recusava a se submeter com base no dispositivo de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. De agora em diante, se der negativo, o teste beneficiará o investigado, de modo a ser ele próprio o primeiro a fazer questão de ser testado.
Em outras palavras, pode-se afirmar que o Congresso tomou uma iniciativa em favor da população brasileira. Até que enfim, os parlamentares deram uma demonstração de maturidade, que vinha sendo exigida há muito tempo. Eu estou convicto de que o pensamento do povo é uma unanimidade quanto à necessidade de a Justiça agir com rigor para acabar com a impunidade nos crimes de trânsito no Brasil, cujas estatísticas comprovam ser uma das maiores causas de mortes. Um dos passos mais importantes acaba de ser dado.
Disponível em: http://www.olhardireto.com.br/artigos/exibir.asp?artigo=Lei_Seca_mais_dura_poupara_vidas_humanas&id=4572
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