FRENTE PARLAMENTAR SERÁ COORDENADA PELO DEPUTADO EMANUEL PINHEIRO

A Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência foi instalada no dia 09 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e será coordenada pelo propositor e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR).

De acordo com o coordenador, Mato Grosso é o segundo estado do país a implantar a Frente Parlamentar. No entendimento do deputado é um avanço para o Estado.

Participou da instalação a deputada federal de São Paulo, fundadora da União em Defesa das Vítimas de Violência, Keito Ota (PSB).

Emanuel Pinheiro disse que o objetivo da criação é estimular a discussão acerca da efetividade da legislação e da justiça, no amparo às vítimas de crimes de violência. E também unir poder público e sociedade organizada para garantir os direitos humanos das vítimas e familiares.

Entre as propostas da Frente, está à obtenção de auxílio financeiro às vítimas de violência, a regulamentação do artigo 245 da Constituição Federal voltada a garantir os direitos dessas pessoas e a criação de secretarias locais e nacional de atendimento multidisciplinar para esse público. De acordo com Pinheiro a medida já vigora no Distrito Federal e em São Paulo.

Pinheiro informou que a Frente além de propor políticas públicas e ações de combate e prevenção de crimes hediondos no Estado, vai sensibilizar as autoridades competentes e a sociedade, promovendo debates, simpósios e outros eventos.

“A prioridade é dar assistência e proteção às famílias que foram dilaceradas. Vamos trabalhar para criar leis, políticas públicas rápidas que funcionem e ações junto ao poder judiciário dando celeridade ao julgamento de crimes hediondos”, declarou o parlamentar.

Emanuel Pinheiro disse que as famílias vítimas da violência não podem mais viver na impunidade, se os reeducando recebem tratamento diferenciado muito mais merece as famílias de suas vítimas.

A deputada federal Keiko disse que a impunidade é o que mais revolta e intensifica sua luta pela progressão penal no Brasil de 30 para 100 anos. “O objetivo é manter os acusados presos por um maior tempo, aumentando a segurança dos familiares vítimas de violência”, salientou Ota.

A reunião foi marcada pelo manifesto em busca de justiça de pais que tiveram a vida de seus filhos ceifados pela violência.

Kenya Matos, mãe do menino de 13 anos, João Marcos, atropelado no dia 11 de fevereiro deste ano, falou da sua revolta de ver o acusado livre dirigindo normalmente pela cidade. “Não aceito dizer que foi um acidente de trânsito. Em uma via que pedia 40km por hora, o condutor estava a 137Km por hora, além de tudo ele é reincidente. Meu filho quebrou as duas pernas, as duas mãos, os dois pés, clavícula, tórax, teve traumatismo craniano, como disse um perito a causa da morte do meu menino foi falência múltipla de todos os órgãos. E o assassino do meu filho pagou uma fiança de 547 reais e esta solto dirigindo como se nada tivesse acontecido. Eu quero justiça”, desabafou a mãe.

O presidente de direitos humanos se colocou a disposição para auxiliar essa mãe e as demais famílias em busca de celeridade na punição dos acusados.

A Frente Parlamentar foi composta pelo coordenador-geral deputado Emanuel Pinheiro (PR), e os membros deputado Walter Rabello (PSD), Adalto de Freitas (PMDB), Ezequiel Fonseca (PP) e a deputada Luciane Bezerra (PSB) e os suplentes deputado Mauro Savi (PR), Luizinho Magalhães (PSD), Wallace Guimarães (PMDB), Baiano Filho (PMDB) e Gilmar Fabris (PSD).





FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa