Ex senador do DEM Demóstenes Torres é o segundo senador cassado na história; entenda o caso

BBC Brasil

"Senador Demóstenes Torres (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)"

Quatro meses após a eclosão das denúncias de corrupção contra o empresário Carlinhos Cachoeira, Demóstenes Torres (sem partido-GO) tornou-se nesta quarta-feira o segundo senador a ser cassado na história e o primeiro congressista a cair por envolvimento com o caso.

Expulso do DEM após ser acusado de interceder por Cachoeira, Demóstenes foi cassado por 56 votos a favor e 19 contra, com cinco abstenções. Demóstenes ficará inelegível até 2023, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.

O primeiro senador a ser cassado foi Luiz Estevão, que em 2000 deixou o posto em meio ao escândalo do superfaturamento das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

A BBC Brasil preparou uma série de perguntas e respostas sobre as acusações contra Demóstenes e desdobramentos da investigação sobre Cachoeira, empresário acusado de exploração de jogos de azar ilegais.

Quais são as acusações contra o senador?

Demóstenes é acusado de agir no Congresso, no Judiciário e no Executivo em favor do empresário Carlinhos Cachoeira, suspeito de comandar um esquema de corrupção e de exploração de jogos ilegais.

Em troca, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), o senador recebeu R$ 3,1 milhões do grupo do empresário, além de presentes. Demóstenes também é acusado de ter mentido ao Senado quando negou conhecer as atividades ilícitas de Cachoeira.

A PGR pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a ação do senador, mas o órgão ainda não decidiu sobre o pedido.

Como o envolvimento entre Demóstenes e Cachoeira veio à tona?

Em fevereiro, Cachoeira foi preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, cujo alvo era a exploração de máquinas caça-níqueis em Goiás. Escutas feitas durante a investigação e divulgadas após a prisão revelaram a proximidade entre Cachoeira e Demóstenes Torres.

As gravações também mostraram ligações do empresário com os governos de Goiás e do Distrito Federal. Como consequência, a PGR pediu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de inquéritos para investigar os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF). O órgão ainda não decidiu sobre o pedido.

Os dois governadores, que negam irregularidades, depuseram na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada em abril para investigar a atuação de Cachoeira.

O que Demóstenes diz sobre as denúncias?

O senador diz que não beneficiou Cachoeira e que não recebeu dinheiro dele. Demóstenes afirma que a Polícia Federal fez uma 'divulgação seletiva' das gravações de suas conversas com o empresário, de modo a comprometê-lo.

Além disso, segundo ele, as gravações não podem ser usadas contra ele por terem sido feitas sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele diz que a autorização era necessária, já que, por ser senador, tem direito a foro privilegiado.

Ao avaliar demanda do senador, no entanto, o STF decidiu que as escutas foram legais.

A Operação Monte Carlo teve outros desdobramentos?

Sim. A PF estendeu a investigação à ligação de Cachoeira com a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal desde 2009. Cachoeira é acusado de ter feito lobby para que a Delta ganhasse contratos públicos de forma irregular.

No fim de abril, o ex-diretor da Delta, Cláudio Abreu, foi preso sob acusação de pagar propina para que a empresa vencesse licitação no Distrito Federal. Também foi decretada a prisão do ex-diretor da empresa em São Paulo, Heraldo Puccini Neto. Ele está foragido.

Em meio às denúncias, o presidente da Delta, Fernando Cavendish, renunciou ao cargo. Já a empresa foi declarada inidônea pela Controladoria Geral da União (CGU).

Cavendish é amigo do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A oposição tem insistido para que Cabral também seja convocado à CPI e investigado pela Procuradoria Geral da República, mas por ora os pleitos não avançaram.

Há outros congressistas envolvidos nas investigações sobre Cachoeira?

Sim. Atendendo a pedido da Procuradoria Geral da República, o STF autorizou a abertura de inquéritos contra os deputados federais Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ). Os três são citados nas investigações da PF por envolvimento com Cachoeira.

Os deputados federais Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Rubens Otoni (PT-GO) também foram mencionados nas investigações.

Otoni, Leréia e Sandes Júnior terão seus casos analisados pela Corregedoria da Câmara, que pode recomendar a perda de seus mandatos. Não há prazo para análise dos casos de Queiroz e Nercessian. Todos os deputados negam irregularidades.

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