Dois pesos e uma medida? OIRAN GUTIERREZ

Quando a presidente Dilma viajou para a Índia, deixou assinada uma medida que reconhece o turismo como de suma importância na nossa economia, incluindo a hotelaria no Programa Brasil Maior, com a eliminação da contribuição patronal de 20% do INSS, que será substituída por uma taxa de 2% sobre o faturamento das empresas. Os demais setores da segmentada rede do turismo ficaram "a ver navios", por que? A nossa Confederação Nacional do Turismo-CNTUR, enviou uma correspondência à presidente, aplaudindo por ela desonerar a folha de pagamento da hotelaria, que sem duvida contribuirá para o fortalecimento e melhoria do parque hoteleiro brasileiro. 


Todavia, a confederação questiona sobre o efetivo desenvolvimento do turismo nacional, com vistas especialmente a preparar o país para os megaeventos de 2014 e 2016, e informa que é necessária a aplicação de um política clara e que desenvolva uma consciência coletiva sobre a importância da atividade turística. A entidade solicitou a ampliação do benefício aos demais subgrupos por serem igualmente importantes segmentos geradores de emprego e renda, e que devem também ser contemplados do mesmo modo que o setor hoteleiro, tais como: apart hotéis, motéis, pousadas e todos meios de hospedagem; empresas de turismo; operadoras; restaurantes comerciais e de refeições coletivas; bares, casas de diversão e lazer; empresas organizadoras de eventos; parques temáticos e outros da cadeia produtiva. 

A confederação argumentou ainda que de acordo com os dados da Organização Mundial do Turismo-OMT, o setor é responsável por um em cada 10 empregos no mundo, e que na próxima década representará 4 para cada 5 empregos criados na área de serviços. Os países como a França, Itália, Espanha e Portugal, além de outros, dependem do turismo para a manutenção da sua estabilidade econômica e a solução da maioria de seus problemas sociais. O estudo aponta ainda que no Brasil, o turismo interno apresenta crescimento anual acima dos 9% e já representa o terceiro item da balança comercial, ficando atrás apenas da indústria automobilística e de componentes dos produtos da metalurgia. O faturamento no ano de 2010 foi de US$ 56,5 bilhões, com o receptivo de 5.107.000 de turistas estrangeiros e um movimento de 44.200.000,00 de turistas nacionais. Contudo, até o momento não enxergamos demonstração de boa vontade de nossa presidente, mas a luta continua! 

Uma medida também nos surpreendeu em Cuiabá este ano. Na Câmara Municipal, acreditamos que o grupo de vereadores, em combinação com o prefeito Chico Galindo, propôs um aumento astronômico de ISSQN para o nosso segmento. Antes tínhamos uma alíquota de 2% e os "doutos" da Casa do povo, a pedido do Executivo, passou para 5%, e sequer consultou o setor turístico. Pode? Mas a hotelaria ficou de fora do aumento e continua com a taxa de 2%. Alguma semelhança com o que a presidenta assinou, ou é uma mera coincidência? 

Temos escrito várias vezes defendendo o setor hoteleiro. Mas, por favor, não queiram pensar que somos contra o benefício da hotelaria. Muito pelo contrário, os demais segmentos de nossa atividade solicitam aos senhores vereadores a mesma política. No caso do Programa Brasil Maior, não tem nada a ver com o ISSQN. O que esperamos é que não retirem o que conquistamos anteriormente. Em várias cidades brasileiras a alíquota continua sendo a que tínhamos. Senhor prefeito, ao invés de aumentar nossos impostos em mais de 150%, por gentileza, peça para ajeitarem os nossos pontos turísticos, começando pelo centro de informação turism information (i), e nos explique onde foi parar o tão esperado ônibus do city tour. Acreditávamos que, com o ônibus, nossos pontos turísticos teriam horário de funcionamento e não ficariam fechados para visitação, como estão atualmente, o que é uma vergonha para a nossa capital! 



*OIRAN GUTIERREZ - presidente do Sindicato das Empresas de Turismo (Sindetur), diretor da Federação nacional de Turismo (Fenactur), membro da Confederação Nacional de Turismo e vice-presidente regional da CNTUR 

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