Decisão da cassação de Néviton e Totó deve sair em até 15 dias

Valérya Próspero

   Com depoimentos curtos que duraram em torno de 20 minutos cada, o presidente da Câmara de Cuiabá Júlio Pinheiro (PTB) e o presidente estadual do PTB prefeito Chico Galindo prestaram esclarecimentos ao TRE, nesta quarta (4), para tentar impedir a cassação dos vereadores Néviton Fagundes e Totó César. Eles migraram do PRTB para o PTB, em setembro de 2011, o que caracterizaria infidelidade partidária. Essa é a segunda e última audiência realizada pelo tribunal e a tendência é que a decisão final saia entre 10 e 15 dias.

    Para Pinheiro, há divergências nos testemunhos sobre os fatos ocorridos, mas a decisão final deve ficar com o juiz relator do caso, Sebastião de Arruda. “Acredito que vão sair dessa”, diz otimista.

    O principal foco tanto de defesa dos parlamentares, quanto de acusação, feita pelo suplente de vereador Anderson Tochio Matsubara, se refere à  alegação de perseguição que os vereadores teriam sofrido dentro do PRTB. O advogado de Anderson, Antônio Espósito, garante que os legisladores não conseguiram provar a perseguição e devem ser cassados. “A única alegação que deram foi que o partido os advertiu por não pagarem a cota e não acatarem decisão no diretório nas sessões”, relata.

    Já José Antônio Rosa, advogado de Totó e Néviton, disse estar confiante na absolvição de seus clientes. Segundo ele, as duas únicas testemunhas convocadas pela acusação, Edemir Xavier e Marcrean dos Santos, foram desconsideradas por terem mentido na oitiva. Com isso, seus depoimentos serão acatados apenas como esclarecimentos.

    Ele também garante que a perseguição dentro do PRTB foi documentalmente provada. “Eles foram suspensos do partido sem direito de defesa”, lembra. O advogado relata que os vereadores sofriam pressão para fazerem oposição ao prefeito após decisão tomada em reunião sem a presença de ambos. Também de acordo com o jurista, o diretório da sigla os ameaçava dizendo que não daria direito de candidatura à reeleição e todos os membros da executiva eram parentes do presidente Levy Fidelix. Mesmo presentes no tribunal , Totó e Néviton não comentaram sobre o assunto.

Depoentes das duas audiências, segundo lista do TRE
Vereador Antônio Fernandes (PSDB)
Cristiano Nogueira (PTdoB)
Presidente municipal do PTB Dilemário Alencar
Secretário de Controle Interno da Câmara Eronildes Dias da Luz
Presidente estadual do PTB prefeito Chico Galindo
Presidente da Câmara Julio Pinheiro (PTB)
Suplente de vereador Edemir Xavier (PTdoB)
Suplente de vereador Marcrean dos Santos (PRTB)