Olhar Direto com Rádio Tucunaré.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado JoséRiva (PSD), rebateu iniciativa da deputada Luciane Bezerra (PSB) em criticar nesta semana a falta de informação do poder legislativo à população.
Ele informou que um link único na capa da página da internet do poder (www.al.mt.gov.br) terá todas as informações agrupadas em breve. Outras informações sobre servidores e balancetes da Assembleia estão no site desde 2005, esclarece.
"A Assembleia Legislativa vem ao longo dos anos dando transparência em seus atos. A lei federal ajudará na uniformidade das divulgações, pois ela disciplina o que e como devem ser apresentadas as informações ao cidadão", diz Riva.
"É equivocada a informação de que não há transparência na Assembleia Legislativa, pois em nosso site há dados, como os próprios balanços, de sete anos", informa o presidente do legislativo.
Divulgação sobre salário de servidores, afirma, depende de uma decisão do Ministério do Planejamento sobre resguardo de sigilo fiscal. O deputado e a deputada Luciane são da mesma base eleitoral, Juara, e grupos rivais na política mato-grossense.
A lei federal 12.527, de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação, determina que órgãos públicos sejam transparentes na apresentação de informações. Segundo a deputada, falta essa postura no legislativo, motivo do revide do deputado Riva.
Cobrança
A população quer principalmente, quanto ganha cada deputado (a), tanto seu salário quanto outras verbas que ele (a) recebem e assim, poder comparar o que ganha com o que faz em seu mandato.O povo quer aferir a produtividade para saber se o que ganham , fazem por merecer.
O povo quer saber se os representantes estão produzindo e se fazem jus ao que recebem. Esse interesse é por todos os deputados. O que custam e o rendem a população.
Grupo de trabalho
O presidente da Assembleia Legislativa informa que uma equipe de servidores e vários outros subgrupos de trabalho foram montados dentro da instituição para adequar as informações como estabelece a lei federal sobre transparência.
A Portaria número 20/2012 da Mesa Diretora criou o grupo para tratar de estruturar e colocar em prática o Serviço de Informações do Cidadão (SIC) na Assembleia Legislativa. O documento foi publicado dia 18 de junho no Diário Oficial do Estado.
O secretário-geral da Assembleia Legislativa reforça a função do grupo de trabalho. "Para nós adequarmos à Lei de Acesso à Informação, criamos uma equipe específica.Estamos adequando tudo em um link único. No site ficava tudo espalhado". O secretário informa que a previsão é que até o final deste mês o link esteja pronto para ser acessado pela internet.
Requerimentos
Ele também informou que a Ouvidoria do legislativo auxiliará no pedido de informações a que o cidadão terá direito pela lei federal.
"Além da Lei de Acesso à Informação, vamos colocar o Serviço de Informação ao Cidadão. No saguão da Assembleia, ele poderá se dirigir junto à Ouvidoria para fazer o requerimento de informação desejada, se não estiver satisfeito com o que tem no site".
Ele informou que um link único na capa da página da internet do poder (www.al.mt.gov.br) terá todas as informações agrupadas em breve. Outras informações sobre servidores e balancetes da Assembleia estão no site desde 2005, esclarece.
"A Assembleia Legislativa vem ao longo dos anos dando transparência em seus atos. A lei federal ajudará na uniformidade das divulgações, pois ela disciplina o que e como devem ser apresentadas as informações ao cidadão", diz Riva.
"É equivocada a informação de que não há transparência na Assembleia Legislativa, pois em nosso site há dados, como os próprios balanços, de sete anos", informa o presidente do legislativo.
Divulgação sobre salário de servidores, afirma, depende de uma decisão do Ministério do Planejamento sobre resguardo de sigilo fiscal. O deputado e a deputada Luciane são da mesma base eleitoral, Juara, e grupos rivais na política mato-grossense.
A lei federal 12.527, de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação, determina que órgãos públicos sejam transparentes na apresentação de informações. Segundo a deputada, falta essa postura no legislativo, motivo do revide do deputado Riva.
Cobrança
A população quer principalmente, quanto ganha cada deputado (a), tanto seu salário quanto outras verbas que ele (a) recebem e assim, poder comparar o que ganha com o que faz em seu mandato.O povo quer aferir a produtividade para saber se o que ganham , fazem por merecer.
O povo quer saber se os representantes estão produzindo e se fazem jus ao que recebem. Esse interesse é por todos os deputados. O que custam e o rendem a população.
Grupo de trabalho
O presidente da Assembleia Legislativa informa que uma equipe de servidores e vários outros subgrupos de trabalho foram montados dentro da instituição para adequar as informações como estabelece a lei federal sobre transparência.
A Portaria número 20/2012 da Mesa Diretora criou o grupo para tratar de estruturar e colocar em prática o Serviço de Informações do Cidadão (SIC) na Assembleia Legislativa. O documento foi publicado dia 18 de junho no Diário Oficial do Estado.
O secretário-geral da Assembleia Legislativa reforça a função do grupo de trabalho. "Para nós adequarmos à Lei de Acesso à Informação, criamos uma equipe específica.Estamos adequando tudo em um link único. No site ficava tudo espalhado". O secretário informa que a previsão é que até o final deste mês o link esteja pronto para ser acessado pela internet.
Requerimentos
Ele também informou que a Ouvidoria do legislativo auxiliará no pedido de informações a que o cidadão terá direito pela lei federal.
"Além da Lei de Acesso à Informação, vamos colocar o Serviço de Informação ao Cidadão. No saguão da Assembleia, ele poderá se dirigir junto à Ouvidoria para fazer o requerimento de informação desejada, se não estiver satisfeito com o que tem no site".
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