Da BBC Brasil em Brasília
Atualizado em 11 de julho, 2012 - 13:36 (Brasília) 16:36 GMT
Senador Demóstenes Torres pode ser cassado nesta quarta-feira no Senado
Quatro meses após a eclosão das denúncias de corrupção contra o empresário Carlinhos Cachoeira, Demóstenes Torres (sem partido-GO) tornou-se nesta quarta-feira o segundo senador a ser cassado na história e o primeiro congressista a cair por envolvimento com o caso.
Expulso do DEM após ser acusado de interceder por Cachoeira, Demóstenes foi cassado por 56 votos a favor e 19 contra, com cinco abstenções. Demóstenes ficará inelegível até 2023, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.
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O primeiro senador a ser cassado foi Luiz Estevão, que em 2000 deixou o posto em meio ao escândalo do superfaturamento das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
A BBC Brasil preparou uma série de perguntas e respostas sobre as acusações contra Demóstenes e desdobramentos da investigação sobre Cachoeira, empresário acusado de exploração de jogos de azar ilegais.
Quais são as acusações contra o senador?
Demóstenes é acusado de agir no Congresso, no Judiciário e no Executivo em favor do empresário Carlinhos Cachoeira, suspeito de comandar um esquema de corrupção e de exploração de jogos ilegais.
Em troca, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), o senador recebeu R$ 3,1 milhões do grupo do empresário, além de presentes. Demóstenes também é acusado de ter mentido ao Senado quando negou conhecer as atividades ilícitas de Cachoeira.
A PGR pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a ação do senador, mas o órgão ainda não decidiu sobre o pedido.
Como o envolvimento entre Demóstenes e Cachoeira veio à tona?
Em fevereiro, Cachoeira foi preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, cujo alvo era a exploração de máquinas caça-níqueis em Goiás. Escutas feitas durante a investigação e divulgadas após a prisão revelaram a proximidade entre Cachoeira e Demóstenes Torres.
As gravações também mostraram ligações do empresário com os governos de Goiás e do Distrito Federal. Como consequência, a PGR pediu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de inquéritos para investigar os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF). O órgão ainda não decidiu sobre o pedido.
Os dois governadores, que negam irregularidades, depuseram na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada em abril para investigar a atuação de Cachoeira.
O que Demóstenes diz sobre as denúncias?
O senador diz que não beneficiou Cachoeira e que não recebeu dinheiro dele. Demóstenes afirma que a Polícia Federal fez uma "divulgação seletiva" das gravações de suas conversas com o empresário, de modo a comprometê-lo.
Além disso, segundo ele, as gravações não podem ser usadas contra ele por terem sido feitas sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele diz que a autorização era necessária, já que, por ser senador, tem direito a foro privilegiado.
Ao avaliar demanda do senador, no entanto, o STF decidiu que as escutas foram legais.
A Operação Monte Carlo teve outros desdobramentos?
Sim. A PF estendeu a investigação à ligação de Cachoeira com a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal desde 2009. Cachoeira é acusado de ter feito lobby para que a Delta ganhasse contratos públicos de forma irregular.
No fim de abril, o ex-diretor da Delta, Cláudio Abreu, foi preso sob acusação de pagar propina para que a empresa vencesse licitação no Distrito Federal. Também foi decretada a prisão do ex-diretor da empresa em São Paulo, Heraldo Puccini Neto. Ele está foragido.
Em meio às denúncias, o presidente da Delta, Fernando Cavendish, renunciou ao cargo. Já a empresa foi declarada inidônea pela Controladoria Geral da União (CGU).
Cavendish é amigo do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A oposição tem insistido para que Cabral também seja convocado à CPI e investigado pela Procuradoria Geral da República, mas por ora os pleitos não avançaram.
Há outros congressistas envolvidos nas investigações sobre Cachoeira?
Sim. Atendendo a pedido da Procuradoria Geral da República, o STF autorizou a abertura de inquéritos contra os deputados federais Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ). Os três são citados nas investigações da PF por envolvimento com Cachoeira.
Os deputados federais Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Rubens Otoni (PT-GO) também foram mencionados nas investigações.
Otoni, Leréia e Sandes Júnior terão seus casos analisados pela Corregedoria da Câmara, que pode recomendar a perda de seus mandatos. Não há prazo para análise dos casos de Queiroz e Nercessian. Todos os deputados negam irregularidades.
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