Cuiabá:Vereadores aprovam diversos requerimentos e projetos de lei na sessão desta quinta-feira

Vereadores de Cuiabá durante sessão ordinária

Em sessão ocorrida hoje (05) na Câmara de Cuiabá, os vereadores aprovaram quatro requerimentos para que sejam realizadas audiências públicas e sessões solenes no Plenário das Deliberações. Três projetos de lei também foram aprovados nesta manhã. 

Por iniciativa do vereador Clovito (PTB), os vereadores aprovaram a realização de audiência pública que irá tratar da atual situação funcional dos Agentes Comunitários de Saúde do município. Eles reivindicam uma efetivação como servidores públicos, um direito constitucional desde 2006 para os que ingressaram por processo seletivo.

Adevair Cabral (PDT) propôs a realização de audiência para o dia 13 de julho, com o intuito de discutir sobre a situação fundiária da zona rural de Cuiabá. Há urgência na regularização de lotes e chácaras, para que os pequenos produtores consigam acessar recursos para investir na produção de alimentos. Representantes de várias instituições foram convidados, entre elas, a Defensoria Pública, o Intermat, a Pastoral da Terra; a Prefeitura e outros poderes constituídos.

O vereador Edivá Alves (PSD) requereu a realização de duas sessões solenes, uma para a entrega de Moções de Aplausos, e outra, em comemoração ao dia Nacional do Futebol. Nesta deverão ser homenageadas pessoas que contribuíram para fortalecer e desenvolver o futebol em Cuiabá.

Dois projetos de lei, de autoria do vereador Arnaldo Penha (PMDB), foram aprovados. Eles versam sobre a nominação de ruas no bairro Bela Vista, uma ausência que vinha trazendo diversos transtornos aos moradores da região.

O projeto de lei, do vereador Néviton Moraes (PTB), institui o Dia Municipal de Orientação sobre Pré-Natal, a ser comemorado no segundo sábado do mês de abril. A data, que passa a fazer parte do calendário oficial de Cuiabá, pretende fomentar a conscientização sobre a importância da realização de exames, durante o período gestacional. São eles que detectam e tratam precocemente doenças ou condições que podem ser danosas à mãe e ao bebê.

“A gravidez não é doença, mas um processo fisiológico normal. Contudo, em alguns casos a gestação pode começar com problemas ou eles surgem durante a gravidez, atrapalhando a evolução normal do processo. Nós nos preocupamos com todas as mães, mas principalmente, com aquelas que se encontram nos grupos chamados de alto risco”, justificou Professor Néviton.

Luciana Oliveira Pereira