Comunicado ANCED-DCI - Apoio à candidatura de Wanderlino Nogueira Neto ao Comitê de Direitos da Criança da ONU

A Associação convida entidades da sociedade civil, parceiros e demais integrantes do movimento a aderirem a petição eletrônica de apoio à candidatura de Wanderlino Nogueira ao CDC da ONU, que representa uma importante vitória do coletivo ANCED-DCI/ CEDECAs, bem como reconhecimento do trabalho deste militante em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Wanderlino Nogueira recebendo o Prêmio de Direitos Humanos 2011

Prezados companheiros e companheiras militantes dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescente,

É com grande satisfação que a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente - ANCED/Seção Brasil do Defense for Children International - DCI comunica a todos os amigos, parceiros e membros da rede dos Centros de Defesa que o Governo Brasileiro oficializou a candidatura de Wanderlino Nogueira Neto ao Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas, cujo processo de escolha ocorrerá no fim de 2012.

Ao mesmo tempo que divulgamos essa notícia, que para nós da ANCED/ DCI é uma importante conquista da sociedade civil organizada e do Brasil, convidamos a todas as organizações e pessoas que militam em defesa dos direitos humanos a fortalecerem a mobilização em torno da candidatura de Wanderlino Neto - militante histórico com expressiva atuação em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, em nível nacional e internacional.

A ANCED/DCI tem feito gestão junto ao Governo Brasileiro há algum tempo, com destaque para a forte atuação da coordenação colegiada que nos antecedeu, em torno dessa importante candidatura, por ter convicção do quão estratégico é para o Brasil uma maior aproximação com os mecanismos do sistema internacional de promoção e proteção dos direitos humanos. Ademais, a premente proposição de candidatura ao Comitê justifica-se por ser esta a principal instância global na garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes que tem como competência o monitoramento da implementação da Convenção dos Direitos da Criança, ratificada por 192 países, dentre eles o Brasil. Esta candidatura brasileira se deve ao papel protagônico do país na América Latina e ao reconhecimento e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, na perspectiva dos direitos humanos.

Boa parte dessa propositiva trajetória profissional de Wanderlino Neto se deu na ANCED/DCI, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que atua na defesa dos direitos humanos da infância e adolescência brasileiras e se faz presente em 17 Estados e no Distrito Federal a partir da ação desenvolvida pelos 36 Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECAs) filiados, unificados pela missão de proteção jurídico-social de direitos humanos de crianças e adolescentes. Atualmente Wanderlino Neto integra o CEDECA Rio de Janeiro.

A apresentação do nome de Wanderlino Nogueira Neto deve-se ao fato de sua histórica luta pelos direitos da criança e do adolescente; como Promotor, Procurador e Procurador Geral de Justiça e Diretor Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, Professor de Direito Internacional Público na Universidade Federal da Bahia, coordenador do Núcleo Direito Insurgente da Fundação Faculdade Livre de Direito da Bahia, como um dos fundadores do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (CEDECA Bahia) e seu primeiro presidente, Articulador da Rede Nacional de Centros de Defesa e de núcleos de estudos do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – FNDCA, Secretário Nacional do FNDCA, Consultor para o UNICEF, Supervisor de projetos da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos para a Infância e Juventude - ABMP, Secretário Executivo da ANCED-DCI, Coordenador do grupo de monitoramento da situação da infância e adolescência no Brasil para o Comitê de Genebra (ANCED-DCI/Coligação da Sociedade Civil), dentre outras. Além disso, destaca-se sua vasta produção literária e participação em inúmeras atividades de formação de profissionais. Cumpre ressaltar ainda sua participação na elaboração do primeiro relatório da sociedade civil sobre a situação da infância e adolescência no Brasil para as Nações Unidas, protagonizado pela ANCED/DCI em 2004.

Prova da importância da militância de Wanderlino Neto é o reconhecimento que teve em 2011, quando recebeu dois dos mais importantes prêmios do Brasil relacionados ao tema:

• Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos, categoria Cidadania, concedido pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, por ocasião da mobilização em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes “18 de maio”.
• Prêmio Direitos Humanos 2011, categoria XVII - Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, concedido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, entregue pela própria Presidenta, Dilma Roussef.

Em dezembro, por ocasião da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2011, a Ministra Maria do Rosário, titular da SDH/PR, comunicou a Wanderlino Neto e à coordenação da ANCED/DCI que o Governo Brasileiro iria formalizar sua candidatura ao Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), processo que mais recentemente foi oficializado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).

Nós da ANCED/ DCI estamos muito felizes com essa indicação e contamos com o apoio das diversas coalizões, organizações e indivíduos que trilham o caminho da luta pela efetivação dos direitos humanos no Brasil e no mundo e contamos com o apoio e mobilização de todos e todas para que efetivamente Wanderlino Nogueira Neto possa integrar o Comitê dos Direitos da Criança da ONU, representando o Brasil, a América Latina e, principalmente, as crianças e adolescentes. Para tanto, esperamos contar com manifestações de apoio explícito a essa candidatura e com a sua divulgação em seu meio.

Abraços,

Francisco Lemos, Mônica Brito e Perla Ribeiro

Coordenação colegiada da ANCED