Ana Amélia é confirmada como relatora e garante agilidade para aprovação do PL dos Free Shops

A senadora Ana Amélia (PP-RS) recebeu nesta terça-feira (3), a confirmação de que será a relatora do projeto de lei (PLC 11/2012) que permite a instalação de free shops em cidades gêmeas na Comissão de Assuntos Econômicos. A informação partiu do presidente da CAE, senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

A matéria já foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e tramita em caráter terminativo na comissão na qual a senadora gaúcha irá elaborar o relatório, com parecer favorável.

Serão beneficiadas as cidades consideradas gêmeas de cidades estrangeiras nas fronteiras do Brasil com outros países da América do Sul. Encontram-se nessa situação 28 cidades de nove estados – Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima, Rondônia e Santa Catarina. 

Dez municípios a serem contemplados são gaúchos: Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quarai, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Barra do Quarai e Barracão.

Agilidade

A senadora Ana Amélia conversou nesta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), autor do PL dos Free Shops, e aproveitou para tratar sobre a matéria. Ouviu do deputado que as conversações no Ministério da Fazenda em relação ao projeto estão adiantadas.

O projeto deverá ser aprovado no mesmo formato da Câmara de Deputados, para que possa virar lei o mais breve possível. Os aspectos que criam burocracias para o funcionamento dos free shops, mas não alteram a essência do funcionamento das lojas francas nas cidades brasileiras, seriam vetados pela Presidente Dilma Rousseff.

- Vou fazer um esforço para aprovar rapidamente. Mesmo sabendo do curto prazo, vamos tentar apreciar o relatório antes do recesso, marcado para o próximo dia 18 – projetou Ana Amélia.

A mobilização para a aprovação da matéria pelos senadores conta com o apoio de representantes de diversos segmentos das comunidades beneficiadas, liderados pelo deputado estadual Frederico Antunes (PP). O projeto permitirá reaquecer e fortalecer a economia dos municípios de fronteira.

Assessoria de Imprensa