ADAMASTOR DE OLIVEIRA – Um dos principais defeitos do sistema representativo é o distanciamento entre o representante e os seus representados, gerado em boa medida pela falta de informações acerca dos postulantes aos cargos eletivos.

Adamastor de Oliveira é engenheiro e advogado em Mato Grosso

Prelúdios
Adamastor Martins de Oliveira

Algumas recentes notícias prefaciam a retomada de algum grau de civilidade democrática em setores antes enclausurados e resistentes à transparência, exigência explicita da Constituição da República de 1988.

Alvissareiras e profícuas são as publicações dos salários dos agentes públicos em todos os níveis, que há muito venho defendendo, e ainda a crescente participação da sociedade civil organizada em fóruns antes inexistentes, através principalmente das redes sociais na Internet, e também o maior engajamento das entidades de classe nos fóruns de tomada de decisão, ou seja, estamos aumentando a transparência no trato da coisa pública e tendo maior participação política.

São pressupostos fundamentais para a emissão da nossa passagem só de ida para o mundo civilizado, pois, por enquanto, vivemos em um Brasil de muitas ilhas de excelência cercado por um mar de iniquidades.

No que se refere à divulgação das remunerações dos servidores, cabe aqui um breve apêndice, dada à vergonhosa e coincidente alegação, dos que receberam valores muito acima do teto, de que esses escandalosos valores tratam-se apenas de recebimentos eventuais. Tendo em conta isso, é dever do Ministério Público esclarecer essas coincidências, trazendo à luz, para nossa apreciação, as remunerações de todos os meses dos últimos cinco anos de todos esses que receberam acima do teto constitucional. E ficaremos no aguardo.

Retornando… é preciso continuar avançando rumo às melhores práticas republicanas. E nessa esteira, da transparência e da participação política, carecemos muito de mecanismos ou instrumentos eficazes para escolhermos os nossos futuros representantes, pois que um dos principais defeitos do sistema representativo é o distanciamento entre o representante e os seus representados, gerado em boa medida pela falta de informações acerca dos postulantes aos cargos eletivos.

E os atuais meios de que dispomos para essa primitiva avaliação, tais como: debates, horários políticos, comícios, panfletos são, todos, por demais artificiais, ineficientes, insuficientes e não têm contribuído para nos auxiliar nessa árdua tarefa de escolha.

E o teórico político russo Bakunin, lá pelos idos de 1870, já denunciava os sérios problemas do sistema representativo (in A ilusão do sufrágio universal): “Toda decepção com o sistema representativo está na ilusão de que um governo e uma legislação surgidos de uma eleição popular deve e pode representar a verdadeira vontade do povo.”

Mas como ainda não evoluímos ao ponto de conseguirmos nos fazer representar em todas as oportunidades em que somos chamados a opinar, embora estejamos caminhando nessa direção, defendo que aumentemos os nossos instrumentos na busca pela real diferença entre os candidatos e, até mesmo para que suas idiossincrasias se tornem mais claras, para que o e-leitor possa com mais proficiência escrutiná-lo.

Desta forma, seria interessante que já nessas eleições municipais criemos novos mecanismos de avaliação desses candidatos, e sugiro que os órgãos representativos de classe (OAB, CREA, CRM, etc.), em conjunto, conclamassem todos os candidatos a vereador, Prefeito e Vice para, caso queiram, realizem uma espécie de debate por escrito (na realidade uma prova com questões subjetivas e objetivas) sobre temas atinentes às suas respectivas cidades, versando sobre cidadania, ética no serviço público, dentre outros.

Não seria uma prova nos mesmos moldes da provinha básica promovida pelo TRE para identificar se o candidato é ou não alfabetizado nos termos da CF/88, pois o objetivo não seria esse, mas o de obter mais subsídios acerca da real capacidade de compreensão e atenção do candidato quanto às questões fundamentais sobre as quais ele deverá se debruçar no desempenho de seu mandato, ops!, do mandato para o qual o elegeremos.

Os resultados daqueles que realizaram a prova, bem como a própria prova seriam divulgados, após contraditório e ampla defesa, nos sítios na Internet dessas instituições e o eleitor poderia utilizá-los como um dos instrumentos para o escrutínio.

Reprise-se que a participação dos candidatos não é, por óbvio, obrigatória, mas àqueles que realizarem a prova e obtiverem bons resultados poderiam utilizá-la como propaganda eleitoral.

Então, vamos marcar a data, o horário, o local para as provas e boa sorte aos postulantes.

Adamastor Martins de Oliveira – Engenheiro e Advogado em Cuiabá/MT
e-mail: adamastorm@yahoo.com.br