Programação do curso de capacitação de combate ao tráfico para fins de exploração sexual infantil em Ciudad del Este - Paraguai

Período
De 17-06-2012 à 26-06-2012

Localização
Sede SNNA - Ciudad del Este - Prédio da Fiscalização

Descrição




Módulo 1

Dia 7 de junho

- Dinâmicas e realidades da infância e adolescência em Ciudad del Este. As respostas locais para problemas que afetam os direitos de crianças e adolescentes. Projeto Cidades Gêmeas.

- Planos Nacionais de Crianças e Adolescentes. As políticas públicas relacionadas aos Planos de infância e da Política de Prevenção e combate ao tráfico de pessoas no Paraguai.

- Regras que garantam os direitos das crianças e adolescentes no Paraguai.

- Plano Operacional Local para Ciudad del Este. Projeto Cidades Gêmeas

Ministrantes: Lourdes Barboza e Cynthia Otañon

Módulo 2

Dia 14 de junho

- O Tratamento do tráfico de crianças e adolescentes com fins de exploração sexual na legislação nacional (Paraguai), incluindo normas de jovem infrator.

- A investigação do tráfico de crianças e adolescentes e outros delitos conexos. Ministério Público, Marco normativo, organização e funcionamento. Expressões a nível local; fiscalização especializada; protocolos, procedimentos e regulamento existente.

- Sistema de Justiça Especializada da Infância e Adolescência do Paraguai

Ministrante: Teresa Martínez

Módulo 3

Dia 19 de junho

- Atenção à crianças e adolescentes frente ao Uso de Drogas

- Situação da Infância Indígena em Ciudad del Este (Paraguai)

Ministrante: Liz Rocio Amarilla; Dr. Manuel Fresco e Nilo Marmol

Módulo 4

Dia 22 de junho

- Sistema Nacional de Proteção e Promoção da Infância e Adolescência. Conselho Nacional (Paraguai); Conselhos Estaduais e Municipais; Funções, competências e ações.

- Responsabilidade e alcance das instituições competentes proteção integral contra o tráfico de crianças e adolescentes a nível nacional e local. Conselho institucional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas. Outras instâncias competentes a nível local.

- Estratégias e metodologias de Participação Cidadã em relação a infância e adolescência. Conselho de Investimento na Infância e Adolescência. Estratégias, metodologias e experiências de participação de crianças e adolescentes no Paraguai, aplicáveis na prevenção e erradicação ao tráfico de crianças e adolescentes com fins de exploração sexual.

Ministrante: Néstor Martínez e Lourdes Barboza

Módulo 5

Dia 26 de junho

- A atenção à crianças e adolescente vítimas de tráfico de Pessoas. Instituições competentes; Alcance dos serviços; Rotas, Procedimentos e Regulamentos existentes.

Ministrante: Lourdes Barboza.