Operadores jurídicos participam de capacitação de enfrentamento à violência doméstica na Paraíba

A promotora de justiça do Mato Grosso, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, debateu com operadores jurídicos e equipe multidisciplinar a “Constitucionalidade da Lei Maria da Penha” durante palestra na 1ª Capacitação de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher, realizada pela Defensoria Pública da Paraíba, na Escola Superior da Magistratura, em João Pessoa.

Lindinalva mencionou que a constitucionalidade da Lei Maria da Penha é um tema superado após a decisão do STF, de fevereiro de 2012, mas disse que “de nada adiantam as leis e decisões dos tribunais superiores se os operadores jurídicos não forem sensíveis para a causa antiviolência de gênero”.

A solenidade de abertura foi presidida pelo defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, que afirmou que a escola é de fundamental importância na formação do caráter do cidadão e ela deve se tornar mais atuante quanto à questão da violência, no sentido de contribuir para uma cultura de paz, tanto no ambiente escolar quanto no domiciliar. “A Defensoria Pública, Segurança Pública, Ministério Público e a Justiça já atuam na repressão aos crimes de violência doméstica, mas acho necessário fortalecer a educação no nosso País como medida preventiva”, enfatizou.

Suêldes Araújo, psicóloga e coordenadora de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher de João Pessoa, escreveu um poema sobre a palestra da promotora Lindinalva e seu impacto sobre os presentes “Eis o silêncio... daquilo que muitas vezes não se percebe... mas se sente... sutilmente... não aparente... não explicável... não compreensível no senso comum... presente internamente... perceptível no cotidiano... experimentável no sentimento... na quebra do bem estar... causando dor... que inquieta e alimenta a força e a esperança de lutar”.

A coordenadora de Projetos Sociais da Defensoria, Elizabete Barbosa, disse que o evento foi muito importante para o debate sobre o funcionamento da rede especializada de enfrentamento à violência contra as mulheres e a aplicação da Lei Maria da Penha e os aspectos gerais desse tipo de violência que aumenta a cada ano na Paraíba “as palestras foram elucidativas no que diz respeito à aplicabilidade da Lei Maria da Penha, além de trazer orientações importantes sobre o atendimento e acompanhamento das vítimas”.

Além de defensores públicos, delegados, juízes, advogados e profissionais das áreas de serviço social e psicologia, o evento contou com a participação dos promotores da Promotoria de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de João Pessoa-PB, Rosane Araújo de Oliveira e Rogério Rodrigues e do promotor de justiça da violência doméstica de Campina Grande Sócrates da Costa Agra.

A Superintendente de Políticas para Mulheres de Mato Grosso Ana Emília Sotero também proferiu palestra na capacitação, abordando tema sobre “A Lei da Igualdade”, além de falar sobre políticas públicas e gênero, reiterando a importância da integração operacional entre os órgãos executores da Lei Maria da Penha e o Estado, Municípios e União, pois “a rede de enfrentamento à violência contra a mulher deve ser eficiente e integrada para dar a mulher o amparo necessário para superar o estado de violação de seus direitos”.

Confira todas as fotos do evento na galeria de imagens anexa.

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