Nordeste e Educação. Fátima Bezerra leva “CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” para o RN

(Brasília-DF, 04/06/2012) Em resposta à solicitação da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes da Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira, 04 , uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN), onde colheu informações de ocorrências naquele Estado.

A audiência na ALERN ocorreu a partir das 14h00. Mas antes do encontro, os parlamentares foram na manhã de hoje ao Instituto Técnico-Científico da Polícia do RN (ITEP), ao Ministério Público local e na delegacia especializada na defesa da criança e do adolescente, para que os integrantes da CPI pudessem se inteirar da realidade potiguar. As diligências continuarão amanhã, 05, em locais acusados dos crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

De acordo com os dados apurados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, no ano de 2010, identificam o Estado norte-riograndense como o de maior índice entre os 27 estados do Brasil, com 19,31 casos por 100 mil habitantes, em casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

“Somente em Natal, capital do nosso Estado, nos últimos quatro anos, 308 casos de abuso sexual foram cometidos contra menores de idade. O número pode parecer pequeno se comparado com o tamanho da população, mas os casos se repetem quase que diariamente. O acusado é, na maioria das vezes, parente ou tem proximidade e confiança da vítima. O combate e investigação desse tipo de crime, no Rio Grande do Norte, são incipientes”, lamentou a deputada Fátima Bezerra.

Segundo, ainda, a SDH, as rodovias federais brasileiras têm quase dois mil pontos de risco para a exploração sexual de crianças e adolescentes. No RN, segundo os dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) as maiores incidências de exploração sexual contra crianças e adolescentes estão nas BR's 101, 304 e 406.

Apesar dos dados alarmantes, existe apenas uma delegacia para atender todo Estado.

“O envolvimento de vários setores da sociedade nessa discussão é de fundamental importância para que tenhamos êxito neste objetivo”, pede a parlamentar petista que presidente o Diretório Estadual do PT naquele Estado e que é vice-presidenta do Diretório Nacional da legenda.




CONVIDADOS – Para participar do encontro na ALERN, foram convidados representantes do governo estadual; da prefeitura de Natal; dos Ministérios Públicos do Estado e federal; da Casa Renascer; da Convenção Batista Norte-Riograndense e o presidente do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, padre Murilo Paiva.

Além do presidente da Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento e coordenadora do Núcleo de Estudos Sócio-Culturais da Infância e Adolescência da UFRN, professora Rosângela Francischini e do superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do RN, Rosemberg Alves de Medeiros.



(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)