Crédito : Geraldo Magela / Agência Senado
Escrito por Daniela Novais
No ultimo dia 30 de maio, o senador Magno Malta recebeu documentos, um vídeo e cópias de processo judicial que apuram um crime de pedofilia que teria sido praticado em Salvador pelo médico Marcio Café, que teria abusado do próprio filho de três anos. Além da suspeita de pedofilia, o médico é acusado de tráfico de influência para evitar punição. Desde o início e durante o caso, o acusado nega o fato e jura inocência.
Malta afirmou que é autor de representações perante o Ministério Público contra o caso, atingindo não só o autor dos abusos, mas outros suspeitos de envolvimento. “Os fatos relatados causaram espanto, certamente, este sentimento não seria contrário a qualquer pessoa equilibrada. Assim, estou representando contra o este pedófilo, o médico Marcio Café, que tem usado de influência para arquivar o processo em vários órgãos e instâncias judiciais”, afirmou.
Ainda segundo o senador, mesmo diante de um laudo do Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues de Salvador, confirmando ato libidinoso com a criança, que apresentou inclusive uma fissura anal, a juíza Janete Fadul de Oliveira rejeitou a denúncia do Ministério Público. Malta afirma que a juíza foi afastada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusada de participação em esquema de venda de sentenças.
Suspeitas – O senador acredita que o caso de Marcio Café pode ter tido tratamento especial, por que o acusado tem alto poder aquisitivo e grande influência no judiciário estadual, já que é proprietário de Centro de Pesquisa Médica em Salvador. “O estupro do garoto de 3 anos foi confirmado pelo laudo do IML e o perito Ricardo Molina de Figueiredo, do conceituado laboratório de Perícias, confirmou que ao longo de toda a gravação periciada, seja na trilha de áudio ou na de vídeo, qualquer manipulação fraudulenta, podendo a gravação ser considerada autêntica para todos os fins periciais. Qual motivo levaria a juíza Janete Fadul, com lamentável histórico, rejeitar a denúncia do Ministério Público por ausência de provas sendo que o que se busca com o processo é a produção de provas?”, questiona Malta.
Representações – O senador entregou uma representação contra Marcio Café ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Wellignton César Lima e Silva, revelando detalhes do vídeo. “Solicito que seja ajuizada as medidas que, no seu entendimento, sejam cabíveis, legais e adequadas, para a defesa dos bens jurídicos alinhados no caput, do artigo 127 da nossa Carta Magna”, acentuou.
A denúncia também foi enviada para Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Mário Alberto Hils, pedindo apuração da conduta do então juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, hoje desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, que para Malta, expôs a criança de apenas 3 anos a uma situação concreta de risco de violência sexual. “Este magistrado fez várias perguntas constrangedoras ao menor, causando desnecessariamente uma situação vexatória e tratando a pequena vítima com violência psíquica e imoral”, explicou Malta.
Malta também enviou representação do caso para o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Mauricio Telles Barbosa, pedindo providências urgentes para o andamento do inquérito instaurado na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente. “Não sendo possível provar que o suspeito é inocente ou culpado, nos restando a confiar no auspicioso trabalho desta Secretaria de Estado, responsável pela investigação”, cobrou Magno Malta.http://www.brasiliaempauta.com.br/artigo/ver/id/145/nome/Em_Salvador__caso_envolve_suspeitas_de_pedofilia_e_venda_de_sentenca
Conheço Márcio desde a sua infância, assim como toda a sua família, pois fomos vizinhos e não acredito que sejam verdadeiras estas acusações. Ele é uma pessoa íntegra , um médico muito dedicado , uma pessoa equilibrada, incapaz de uma atitude indigna como a que está sendo acusado.
ResponderExcluirConheço Márcio desde a sua infância, assim como toda a sua família, pois fomos vizinhos e não acredito que sejam verdadeiras estas acusações. Ele é uma pessoa íntegra , um médico muito dedicado , uma pessoa equilibrada, incapaz de uma atitude indigna como a que está sendo acusado.
ResponderExcluirConclusão do laudo do IML não incrimina Márcio Café
ResponderExcluirPublicada em 12/06/2012 às 18h35. Atualizada em 13/06/2012 às 16h41
Lucas Esteves e Marcos Russo
Foto: Divulgação
Conclusões do laudo técnico realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues, em Salvador, às quais o Portal 10 Segundos teve acesso não atestam que o filho do médico cirurgião Márcio Café teria sofrido abuso sexual. O caso de suposto ato de pedofilia praticado pelo pai da criança foi revelado ao público pelo senador Magno Malta (PR/ES) e teria acontecido no ano passado.
O exame do IML foi realizado no dia 22 de fevereiro do ano passado a pedido da delegada Simone Malaquias, titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca). De acordo com as conclusões do perito Wellington Santos Silva, o garoto de 3 anos sofreu “hiperemia perianal e em esfíncter anal, fissura anal em meridiano perineal”. Em linguagem esmiuçada, o garoto apresentava inflamação da região e houve lesão do tecido citado.
Ainda de acordo com o laudo, esta lesão não comprova sozinha que houve um abuso sexual com penetração seja peninana ou com qualquer objeto. O perito ressalta que a fissura anal pode ocorrer em caso de ato libidinoso ou por dificuldades de defecação promovidas por prisão de ventre, extirpação intestina, intolerância à lactose ou outros sintomas. É normal em crianças por volta de 3 anos que sofram com sintomas semelhantes devido à constituição ainda frágil da pele do ânus. Além disso, prisão de ventre é uma condição bastante comum nesta idade.
A denúncia de abuso sexual contra a criança foi levada adiante pela mãe do garoto, Gleide Celli Freitas Lima, que forneceu para investigação pericial uma série de materiais. Entre eles há um vídeo em que, conversando com o filho, a criança revela uma possibilidade de penetração ou ato semelhante com o uso de um lápis. Pericialmente, o vídeo foi considerado autêntico.
Segundo o parecer do médico Wellington Santos Silva, a fissura anal também é possível de ocorrer devido à introdução de objetos na região anal tanto para fins terapêuticos – como no caso de termômetros – como com intenções libidinosas – no caso de tentativas de penetração com dedos ou o pênis. Um exame para constatação de presença de esperma no ânus do garoto também foi feito. Porém, o resultado da investigação deu negativo para esta possibilidade.
Defesa se manifesta – Acionada pelo Portal 10 Segundos, a defesa do médico Márcio Café argumenta o mesmo que é listado no laudo do IML. Segundo os representantes do cirurgião, o laudo desqualifica a acusação da mãe do garoto, enquanto a exposição do caso prejudica de sobremaneira a reputação de Café, que trabalha com cirurgias de redução de estômago e é um dos médicos mais conhecidos da Bahia.
O 10 Segundos obteve a confirmação de que a empresa AC Comunicação deve auxiliar no caso, pelo menos no que diz respeito a ponte entre Márcio Café e a imprensa. Em conversa com o Portal, a empresa de comunicação reafirmou a existência de documentos que comprovam a inocência do cliente, o médico Márcio Café, e reiterou: "O laudo do IML não comprova ato libidinoso e o vídeo não tem informação que incrimine o pai."
Ainda de acordo com a assessoria, tanto o inquérito da polícia civil, como as investigações que alçaram a Justiça, e que foram tratadas pelo então juiz Salomão Resedá, hoje desembargador do TJ baiano, foram encerrados.
Espero de verdade que este homem tome consciência do fato que ele está sendo acusado e contra quem. Pois, o autor do ato é tb uma vitma e precisa de tratamento e ajuda. Pense Sr.Márcio:
ResponderExcluirO senhor é a única pessoa que pode ajudar seu filho, pois ele sabe se foi o senhor ou não o autor. Porém, fará menos mal ao garoto, ele lhe ter como uma pessoa doente, que cometeu um crime contra ele, mas que reconheceu. E em nome do amor, assumiu o problema, se entregou a justiça ao invés de causar um dano maior, negando confundindo a criança. Não seja covarde! Se entregue ou procure o CULPADO.