Luciane quer prazo de 24h para planos de saúde realizarem exames em idosos

Projeto visa garantir direitos aos idosos.

DIEGO SAPORSKI/ Assessoria de Gabinete





Widson Maradona

Dep. Luciane Bezerra - PSB
A deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) apresentou o projeto de lei que obriga as empresas de planos de saúde a autorizar todos os exames, que exijam análise prévia, em um prazo máximo de 24 horas, quando o paciente for idoso.

Segundo a parlamentar, os idosos devem ter atendimento rápido no caso de exames. “A demora das empresas de plano de saúde em autorizar os exames considerados urgentes deve ter fim. A espera pode gerar uma série de riscos, principalmente aos idosos. O projeto de lei visa garantir os direitos da terceira idade”, defende Luciane.

O projeto considera que o tempo preciso para atender as necessidades de ambos os lados, tanto do usuário como das empresas em casos de urgência de exames, seja de 24 horas. As constantes reclamações sobre o aumento exagerado da mensalidade e o atendimento também são pontos discutidos pela lei.

“O aumento abusivo da mensalidade também deve ser contido, de acordo com a determinada condição financeira do paciente idoso. Muitos são aposentados e fazem grande sacrifício para pagar o plano de saúde”, explicou a deputada. As empresas que descumprirem a lei sofrerão advertência, quando ocorrer à primeira autuação da infração e multa quando acontecer pela segunda vez.

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