Jayme e Taques ficam em lados opostos no ranking de propostas

Gabriela Galvão

Jayme Campos, Blairo Maggi e Pedro Taques

   No primeiro semestre, os senadores Pedro Taques (PDT), Blairo Maggi (PR) e Jayme Campos (DEM) apresentaram 38 projetos de leis, propostas de emendas ou requerimentos. O campeão foi o pedetista, com 21 proposituras. Em contrapartida, Jayme é o último do ranking, com apenas três pedidos, sendo um deles para retirar um projeto que apresentou em 2011. Maggi, por sua vez, oficializou 14 pedidos.

   Além da retirada de uma proposta, o democrata também apresentou 2 projetos de lei. Um deles para instituir o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas e está sob apreciação da relatoria. O outro estabelece parâmetros adicionais de transparência e controle às atividades de supervisão e normatização das entidades fechadas de previdência complementar, que aguarda designação de relator.

   No topo do levantamento, Taques apresentou duas emendas à Constituição Federal, sendo uma para impedir pessoas inelegíveis de assumir cargo em comissão ou função de confiança. A matéria ainda aguarda inclusão na ordem do dia. Ele também propôs nove projetos de lei. Um deles estabelece impedimentos para a dispensa de licitação para compra de produtos considerados de valor irrisório e outro no sentido de proibir a contratação de cônjuges e parentes de servidor ou empregado do órgão ou entidade contratante, que está em fase de recebimento de emendas.

   Ao longo dos seis primeiros meses, o pedetista ainda apresentou dois requerimentos à Comissão de Meio Ambiente, um à Comissão de Infraestrutura e dois na Comissão de Constituição e Justiça. Além disso, protocolou três pedidos de informações a ministros e um para cobrar a formação de uma comissão a fim de discutir a reforma do pacto federativo.

   Maggi apresentou quatro projetos de lei, sendo um com o intuito de assegurar que a parte do orçamento da Seguridade Social formada pela contribuição das empresas e dos trabalhadores seja utilizada apenas para pagar os benefícios de caráter contributivo da Previdência Social. A matéria aguarda designação de relator.

   O republicano propôs ainda quatro requerimentos à Comissão de Meio Ambiente, um para a de Infraestrutura e fez três solicitações para se ausentar do Senado a fim de participar da diligência da subcomissão permanente de Acompanhamento da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Também fez dois pedidos de audiência pública, uma para discutir a biotecnologia e pagamento de royalties e a outra para debater as mudanças no Código Florestal, ambas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.