Exploração sexual de crianças e adolescentes preocupa Valadares Filho

deputado Valadares Filho (PSB-SE) apresentou hoje Projeto de Lei que propõe aumentar em um terço a pena para os crimes de exploração sexual e de prostituição de crianças e adolescentes quando praticados por pessoas no exercício de cargo público; quando houver relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade com a vítima; ou ainda, quando houver relações de parentesco consanguíneo ou afim até o terceiro grau.

Segundo o parlamentar sergipano, dados estatísticos revelam que grande maioria dos abusos sexuais é praticado por pessoas próximas às vítimas, como professores, treinadores ou até mesmo parentes. “Temos que encontrar formas de coibir esse tipo de violência contra crianças e adolescentes e acredito que aumentar a pena para esses crimes pode ajudar”, ressaltou Valadares Filho.

Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990), prevê para esse tipo de crime pena de reclusão de quatro a dez anos, e multa. O Projeto de Lei de Valadares Filho propõe alterar a Lei nº 8.069, de 1990, para aumentar em um terço a pena para quem submeter crianças ou adolescentes à prostituição ou à exploração sexual.

Valadares Filho também destacou a preocupação com o possível aumento da exploração sexual de adolescentes durante os megaeventos esportivos que estão previstos para ocorrer no Brasil nos próximos anos. “Temos que proteger nossas crianças e adolescentes desse tipo de crime.”