Estado faz empenho de R$ 10 milhões

Atualmente, débito do governo mato-grossense com os municípios está em R$ 31 milhões e estaria em atraso desde o segundo mandato de Blairo Maggi 

Para o deputado José Riva, governador quitará o que deve se fizer mais dois repasses

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

Após reclamação dos municípios quanto ao atraso no repasse dos recursos para a saúde, o governador Silval Barbosa (PMDB) determinou o empenho de R$ 10 milhões para começar a quitar o débito. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PSD), afirma que este atraso se deve à demora no envio dos dados dos municípios ao governo.

“Os repasses deste ano só não estão em dia porque existe um atraso, de 60 a 90 dias, na chegada das informações dos municípios. O governador assegurou que irá continuar reduzindo esses déficits, inclusive já anunciou que está sendo empenhado R$ 10 milhões. A Seplan já está providenciando o orçamento para resolver esse debito”.

O parlamentar afirma que o déficit é de mais de R$ 31 milhões, sendo R$ 26 milhões relativos ao atraso e o restante, da contratualização. No entanto, o social-democrata garante que a dívida não é referente à atual gestão. “É um débito que se arrasta há muito tempo e já chegou a ser muito maior. Ele vem lá de trás, do começo do segundo governo do atual senador Blairo Maggi”.

Segundo ele, em aproximadamente um ano Silval vai quitar cerca de R$ 109 milhões dos atrasados.

“Não tem atraso na Saúde por parte do governo Silval Barbosa. Ele mostrou que reduziu essa dívida, tanto que em 2011 eram R$ 140 milhões e, agora, é só R$ 31. E ele assegurou que irá continuar reduzindo esse déficit”.

Atualmente, os municípios devem receber para investimentos no setor da saúde o equivalente a 12% da arrecadação estadual. O tema chegou a ser um dos principais assuntos discutidos durante a 15ª Marcha em Defesa dos Municípios. 

O governo do Estado chegou a fazer uma proposta de parcelamento da dívida a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Contudo os prefeitos não aceitaram, pois acreditam que as cidades necessitam do repasse integral dos valores em atraso.

Segundo declarações do secretário de Saúde de Cuiabá, Lamartine Godoy, o governo não cumpre com sua parte há, pelo menos, seis meses, o que resultou em R$ 6 milhões de atraso. Sua maior preocupação é com relação ao Programa da Saúde da Família (PSF) e com a assistência farmacêutica.

Riva, por sua vez, acredita que com mais dois empenhos iguais a este de R$ 10 milhões o governador consegue quitar o débito.

“Em mais duas ocasiões, o governo coloca em dia. E, além de pagar esses que estão atrasados, ele irá manter em dia o pagamento dos demais”.